TJBA - 0004296-52.2011.8.05.0103

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

RITA MARIA PEREIRA FONSECA

CPF *93.***.*79-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CRISTINA DE CAMARGO

CPF *36.***.*32-34

JOSE ARNALDO DA FONSECA NETO

Advogados

JORGE ALVES DE ALMEIDA

OAB: 14569/BA

CPF *92.***.*10-68

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB: 34053/BA

CPF *39.***.*89-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/10/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 01:38

    Decorrido prazo de Jose Arnaldo da Fonseca Neto em 12/06/2024 23:59.

  • 10/07/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/06/2024 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 08:06

    Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA FONSECA em 12/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 08:06

    Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE CAMARGO em 12/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 18:17

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 14/05/2024 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 15:14

    Expedição de despacho.

  • 09/05/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0004296-52.2011.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Terceiro Interessado: Maria Cristina De Camargo Advogado: Jorge Alves De Almeida (OAB:BA14569) Advogado: Mariana Maria Franca De Almeida (OAB:BA34053) Terceiro Interessado: Jose Arnaldo Da Fonseca Neto Custos Legis: Rita Maria Pereira Fonseca Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Município De Ilhéus Terceiro Interessado: Fazenda Pública Da União Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0004296-52.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS CUSTOS LEGIS: RITA MARIA PEREIRA FONSECA Advogado(s): TERCEIRO INTERESSADO: MARIA CRISTINA DE CAMARGO e outros Advogado(s): JORGE ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA14569), MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (OAB:BA34053) DESPACHO Intime-se o autor para juntar a certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel objeto do litígio, na forma requerida no ID 402161072.

    Cumpra-se.

    ILHÉUS/BA, 24 de agosto de 2023.

    ANTONIO LOPES JUIZ DE DIREITO

  • 01/11/2023 18:41

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 04:37

    Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:06

    Publicado Despacho em 28/08/2023.

  • 23/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 25/08/2023 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 13:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/08/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 02:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/05/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 17:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/05/2023 10:26

    Publicado Despacho em 12/04/2023.

  • 07/05/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

  • 03/05/2023 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:41

    Expedição de despacho.

  • 11/04/2023 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/09/2022 00:00

    Documento

  • 29/09/2022 00:00

    Petição

  • 22/04/2022 00:00

    Petição

  • 20/04/2022 00:00

    Petição

  • 16/12/2021 00:00

    Petição

  • 13/09/2021 00:00

    Petição

  • 19/07/2021 00:00

    Petição

  • 01/04/2021 00:00

    Petição

  • 15/12/2020 00:00

    Petição

  • 20/09/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 18/07/2019 00:00

    Publicação

  • 18/07/2019 00:00

    Publicação

  • 17/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 24/09/2018 00:00

    Petição

  • 14/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/09/2018 00:00

    Petição

  • 27/08/2018 00:00

    Publicação

  • 24/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 29/07/2018 00:00

    Petição

  • 25/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2018 00:00

    Petição

  • 05/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/06/2018 00:00

    Petição

  • 18/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2018 00:00

    Publicação

  • 15/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 30/08/2017 00:00

    Publicação

  • 29/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/03/2017 00:00

    Petição

  • 15/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/07/2016 00:00

    Petição

  • 12/07/2016 00:00

    Recebimento

  • 11/07/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 27/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2016 00:00

    Petição

  • 25/04/2016 00:00

    Recebimento

  • 20/04/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 04/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2015 00:00

    Petição

  • 27/02/2015 00:00

    Recebimento

  • 25/02/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 20/02/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/02/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/02/2015 00:00

    Petição

  • 10/02/2015 00:00

    Recebimento

  • 09/02/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 17/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 09/12/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 28/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/07/2013 00:00

    Petição

  • 12/06/2013 00:00

    Petição

  • 07/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 30/04/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 10/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/04/2013 00:00

    Petição

  • 07/03/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/03/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 05/02/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/01/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/01/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/01/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/11/2012 00:00

    Audiência Designada

  • 01/11/2012 00:00

    Publicação

  • 30/10/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 10/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/10/2012 00:00

    Petição

  • 17/08/2012 11:20

    Protocolo de Petição

  • 17/08/2012 11:15

    Recebimento

  • 08/08/2012 17:17

    Entrega em carga/vista

  • 03/08/2012 14:51

    Documento

  • 01/08/2012 18:00

    Mandado

  • 20/07/2012 16:01

    Expedição de documento

  • 29/06/2012 10:47

    Expedição de documento

  • 12/06/2012 13:07

    Mandado

  • 10/04/2012 13:47

    Recebimento

  • 10/04/2012 07:16

    Publicado pelo dpj

  • 09/04/2012 16:24

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/04/2012 14:52

    Ato ordinatório

  • 05/03/2012 18:00

    Petição

  • 05/03/2012 17:55

    Protocolo de Petição

  • 05/03/2012 17:54

    Protocolo de Petição

  • 05/03/2012 17:53

    Protocolo de Petição

  • 16/01/2012 18:00

    Petição

  • 16/01/2012 17:43

    Protocolo de Petição

  • 09/01/2012 13:55

    Protocolo de Petição

  • 14/12/2011 12:53

    Petição

  • 14/12/2011 12:36

    Petição

  • 14/12/2011 12:33

    Documento

  • 13/12/2011 17:43

    Mandado

  • 06/12/2011 16:34

    Mandado

  • 02/12/2011 10:57

    Documento

  • 01/12/2011 16:18

    Mandado

  • 01/12/2011 11:46

    Protocolo de Petição

  • 28/11/2011 11:45

    Mandado

  • 19/08/2011 17:49

    Recebimento

  • 19/08/2011 01:25

    Publicado pelo dpj

  • 17/08/2011 18:11

    Enviado para publicação no dpj

  • 12/08/2011 17:47

    Mero expediente

  • 09/08/2011 15:44

    Conclusão

  • 13/07/2011 17:37

    Conclusão

  • 06/07/2011 17:22

    Conclusão

  • 06/07/2011 17:10

    Processo autuado

  • 22/06/2011 14:04

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2011

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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