26/11/2024 13:38

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/11/2024 08:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/11/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000533-96.2020.8.05.0132 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itiúba Autor: Maria Jessonete Gomes Cardoso Advogado: Rebeca Gomes Do Vale (OAB:BA40713) Reu: Banco Cetelem S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000533-96.2020.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: MARIA JESSONETE GOMES CARDOSO Advogado(s): REBECA GOMES DO VALE (OAB:BA40713) REU: BANCO CETELEM S.A. e outros Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA Verifica-se que as partes litigantes firmaram acordo, após o trâmite normal do feito, conforme termo de acordo de ID 112217642.

Entendo que a avença entabulada entre as partes atende aos requisitos legais, bem como preserva suficientemente os interesses das partes.

Ante o exposto, acolho o pedido formulado no sentido de HOMOLOGAR o acordo entabulado pelos requerentes, para que a referida avença surta os seus jurídicos e legais efeitos, adquirindo a força executiva conferida pela lei aos títulos executivos judiciais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itiúba, data registrada no sistema.

ITIÚBA/BA, data e hora do sistema.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
27/09/2024 10:08

Homologada a Transação
31/01/2024 21:00

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:44

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:42

Juntada de edital
03/07/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 14:33

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2021 10:53

Conclusos para despacho
07/12/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 20:01

Conclusos para despacho
05/11/2020 10:39

Audiência conciliação cancelada para 03/11/2020 09:00.
30/09/2020 10:18

Audiência conciliação designada para 03/11/2020 09:00.
30/09/2020 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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