23/07/2025 19:57

Publicado Despacho em 17/07/2025.
23/07/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
18/07/2025 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.
15/07/2025 15:02

Expedição de despacho.
15/07/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:34

Expedição de despacho.
26/05/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501770022
26/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
05/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8026255-74.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Franisa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Advogado: Fabiana Actis De Senna Abrante (OAB:BA20569) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8026255-74.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: FRANISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (OAB:BA32078), FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE (OAB:BA20569) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2024.
01/10/2024 15:10

Expedição de despacho.
01/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 20:30

Publicado Despacho em 20/04/2023.
19/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
14/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 13:52

Publicado Decisão em 03/08/2023.
06/08/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 17:18

Expedição de decisão.
02/08/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 17:18

Outras Decisões
23/07/2023 10:05

Decorrido prazo de FRANISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2023 23:59.
13/07/2023 16:13

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:13

Expedição de decisão.
13/07/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.
03/06/2023 03:14

Publicado Decisão em 01/06/2023.
03/06/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
31/05/2023 15:55

Expedição de decisão.
31/05/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 07:38

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2022 09:19

Conclusos para despacho
08/04/2022 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2022 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2022 23:59.
17/01/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 15:22

Publicado Despacho em 13/12/2021.
13/12/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 13:00

Expedição de despacho.
10/12/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 12:31

Expedição de sentença.
23/11/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:22

Conclusos para despacho
08/10/2021 15:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/05/2021 12:53

Expedição de Certidão.
14/03/2021 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2021 23:59.
02/02/2021 01:41

Decorrido prazo de FRANISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2021 23:59:59.
31/12/2020 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2020 23:59:59.
26/12/2020 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2020 23:59:59.
19/12/2020 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/06/2020 23:59:59.
17/12/2020 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2020 23:59:59.
13/12/2020 13:16

Publicado Sentença em 09/12/2020.
08/12/2020 15:35

Expedição de sentença via Sistema.
08/12/2020 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 07:40

Expedição de sentença via Sistema.
04/12/2020 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 07:40

Julgado procedente o pedido
28/11/2020 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2020 23:59:59.
31/08/2020 09:45

Conclusos para julgamento
28/08/2020 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 08:51

Juntada de Alvará
07/08/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 07/08/2020, Beneficiário: PAULO VICTOR LOPES GAMA, CPF: *17.***.*52-73
07/08/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 05/08/2020
07/08/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 05/08/2020
01/08/2020 01:40

Decorrido prazo de FRANISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 11:56

Publicado Despacho em 07/07/2020.
08/07/2020 15:50

Juntada de petição
07/07/2020 14:26

Expedição de despacho via Sistema.
07/07/2020 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 13:28

Expedição de despacho via Sistema.
06/07/2020 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 09:00

Conclusos para despacho
02/07/2020 08:57

Juntada de petição
19/06/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 16:52

Publicado Despacho em 05/06/2020.
04/06/2020 08:15

Expedição de despacho via Sistema.
04/06/2020 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2020 14:35

Publicado Decisão em 19/05/2020.
22/05/2020 16:04

Conclusos para despacho
22/05/2020 15:53

Juntada de petição
19/05/2020 00:32

Publicado Decisão em 13/05/2020.
18/05/2020 08:51

Expedição de decisão via Sistema.
18/05/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 08:50

Juntada de intimação
12/05/2020 15:32

Expedição de decisão via Sistema.
12/05/2020 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 12:43

Conclusos para despacho
11/05/2020 12:42

Juntada de petição
07/05/2020 18:32

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 08:57

Juntada de intimação
04/05/2020 08:55

Expedição de decisão via Sistema.
04/05/2020 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 16:13

Decisão de Saneamento e Organização
24/04/2020 18:48

Conclusos para despacho
24/04/2020 18:47

Juntada de petição
24/04/2020 14:16

Juntada de Informações prestadas
23/04/2020 14:57

Juntada de intimação
23/04/2020 14:39

Expedição de decisão via Sistema.
23/04/2020 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 15:54

Expedição de despacho via Sistema.
22/04/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 07:26

Conclusos para despacho
19/11/2019 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 01:37

Publicado Despacho em 08/11/2019.
07/11/2019 10:53

Expedição de despacho.
07/11/2019 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 12:40

Mero expediente
04/10/2019 09:46

Conclusos para despacho
03/10/2019 12:55

Juntada de Petição de réplica
25/09/2019 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 00:12

Publicado Despacho em 11/09/2019.
12/09/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 08:22

Expedição de despacho.
10/09/2019 08:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 08:44

Conclusos para despacho
06/09/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2019 00:16

Publicado Decisão em 09/08/2019.
28/08/2019 16:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 09:55

Expedição de decisão.
08/08/2019 09:55

Expedição de decisão.
08/08/2019 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2019 14:42

Conclusos para decisão
24/07/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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