TJBA - 0750821-85.2019.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:32
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 18:30
Juntada de agravo em recurso especial
-
15/04/2025 14:40
Expedição de ato ordinatório.
-
15/04/2025 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 18:31
Expedição de ato ordinatório.
-
18/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 19:38
Juntada de recibo (sisbajud)
-
17/10/2024 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 14:30
Expedição de decisão.
-
01/10/2024 14:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/08/2024 04:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 11:08
Expedição de decisão.
-
19/07/2024 10:40
Expedição de decisão.
-
19/07/2024 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2024 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 16:23
Expedição de decisão.
-
23/05/2024 09:53
Expedição de despacho.
-
23/05/2024 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
21/04/2024 16:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 20:29
Decorrido prazo de TNX OTICA LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 20:29
Decorrido prazo de JANAHINA MARCELA PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
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11/04/2024 20:29
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 18:09
Publicado Despacho em 25/03/2024.
-
07/04/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 11:49
Expedição de despacho.
-
18/03/2024 03:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 15:52
Expedição de despacho.
-
01/03/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
11/02/2024 08:44
Decorrido prazo de TNX OTICA LTDA - EPP em 31/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 08:44
Decorrido prazo de JANAHINA MARCELA PEREIRA em 31/01/2024 23:59.
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11/02/2024 08:44
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO PEREIRA em 31/01/2024 23:59.
-
10/02/2024 18:49
Publicado Despacho em 24/01/2024.
-
10/02/2024 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
01/02/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 14:16
Expedição de despacho.
-
22/01/2024 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750821-85.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Tnx Otica Ltda - Epp Advogado: Herick Jaime Dourado Alves Farias (OAB:BA40311) Advogado: Ana Caroline Aspera Soares (OAB:BA44740) Executado: Janahina Marcela Pereira Advogado: Herick Jaime Dourado Alves Farias (OAB:BA40311) Advogado: Ana Caroline Aspera Soares (OAB:BA44740) Executado: Paulo Antonio Pereira Advogado: Herick Jaime Dourado Alves Farias (OAB:BA40311) Advogado: Ana Caroline Aspera Soares (OAB:BA44740) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0750821-85.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: TNX OTICA LTDA - EPP, JANAHINA MARCELA PEREIRA, PAULO ANTONIO PEREIRA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da parte devedora, a diligência resultou parcialmente exitosa, conforme extrato acostado.
Assim, intime-se a parte executada para, em 15 dias, se manifestar, dando-lhe ciência de que a ausência de pronunciamento ensejará a liberação da quantia penhorada em favor do Ente Estatal, sem prejuízo da continuidade de medidas constritivas para liquidação do saldo remanescente devido.
Decorrido o prazo sem manifestação, determino a intimação do Estado da Bahia para, em 15 dias, dizer meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão.
Intimem-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
01/11/2023 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 17:45
Desentranhado o documento
-
30/10/2023 17:44
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 17:42
Desentranhado o documento
-
24/10/2023 13:52
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2023 11:14
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
14/10/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
-
21/09/2023 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 11:40
Expedição de ato ordinatório.
-
17/08/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 17:35
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:09
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 13:47
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2023 13:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 17:22
Expedição de ato ordinatório.
-
01/03/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:06
Outras Decisões
-
27/10/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 03:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 03:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
30/04/2022 00:00
Petição
-
08/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
04/04/2022 00:00
Petição
-
29/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
10/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/03/2022 00:00
Exceção de pré-executividade
-
08/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2022 00:00
Petição
-
24/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/01/2022 00:00
Petição
-
12/11/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/11/2021 00:00
Expedição de Carta
-
14/10/2021 00:00
Petição
-
09/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2021 00:00
Petição
-
23/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/03/2021 00:00
Mero expediente
-
19/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/03/2021 00:00
Documento
-
19/03/2021 00:00
Documento
-
15/03/2021 00:00
Petição
-
15/03/2021 00:00
Petição
-
18/09/2019 00:00
Expedição de documento
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07/06/2019 00:00
Expedição de documento
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26/04/2019 00:00
Expedição de Edital
-
29/01/2019 00:00
Expedição de Carta
-
28/01/2019 00:00
Mero expediente
-
23/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
23/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Outros documentos • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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