30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0157170-81.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Exequente: Luciana Pereira Fernandes Advogado: Edvaldo Do Espirito Santo (OAB:BA11387) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
02/06/2021 13:41

Devolvidos os autos
02/12/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
13/10/2015 00:00

Petição
13/10/2015 00:00

Petição
13/10/2015 00:00

Petição
14/04/2015 00:00

Publicação
13/04/2015 00:00

Impugnação ao cumprimento de sentença
09/12/2014 00:00

Petição
02/12/2014 00:00

Recebimento
19/11/2014 00:00

Petição
11/11/2014 00:00

Recebimento
05/11/2014 00:00

Mandado
27/10/2014 00:00

Mandado
24/10/2014 00:00

Publicação
23/10/2014 00:00

Mero expediente
23/09/2014 00:00

Petição
09/09/2014 00:00

Recebimento
28/07/2014 00:00

Publicação
24/07/2014 00:00

Mero expediente
02/09/2010 17:43

Remessa
31/08/2010 21:18

Mero expediente
23/08/2010 12:52

Conclusão
23/08/2010 12:48

Petição
10/08/2010 12:17

Recebimento
30/06/2010 11:29

Entrega em carga/vista
14/05/2010 10:31

Recebimento
29/04/2010 12:30

Recebimento
31/03/2010 11:17

Remessa
11/12/2009 00:45

Mero expediente
10/12/2009 17:20

Conclusão
09/12/2009 19:20

Protocolo de Petição
04/12/2009 13:29

Protocolo de Petição
01/12/2009 08:58

Expedição de documento
25/11/2009 12:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2004

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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