21/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2024 09:22

Baixa Definitiva
21/10/2024 09:22

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:17

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:17

Decorrido prazo de KAREN KISSIA SARDINHA NOVAES em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8000655-91.2020.8.05.0138 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Karen Kissia Sardinha Novaes Advogado: Cora Murta Rocha (OAB:MG166281-A) Advogado: Ara Murta Rocha (OAB:BA38343-A) Apelante: B2w Companhia Digital Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000655-91.2020.8.05.0138 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: B2W COMPANHIA DIGITAL Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: KAREN KISSIA SARDINHA NOVAES Advogado(s):ARA MURTA ROCHA, CORA MURTA ROCHA MAF 03 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

COMPRA E VENDA REALIZADA PELA INTERNET.

PRODUTO ENTREGUE EM DESACORDO COM O ADQUIRIDO.

ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE INTERMEDIADORA E VENDEDORA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS TERMOS DOS ARTS. 12, 14 E 18, DO CDC.

DANO MORAL CONFIGURADO.

VALOR DA INDENIZAÇÃO.

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8000655-91.2020.8.05.0138, em que figuram como apelante B2W COMPANHIA DIGITAL e como apelada KAREN KISSIA SARDINHA NOVAES.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
27/09/2024 06:19

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:23

Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 08:29

Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 16:42

Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:11

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/09/2024 11:32

Solicitado dia de julgamento
04/06/2024 21:44

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 21:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:48

Decorrido prazo de KAREN KISSIA SARDINHA NOVAES em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 04:49

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:14

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:25

Recebidos os autos
30/04/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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