11/07/2025 01:22

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 10:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/07/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 16:55

Deliberado em sessão - julgado
04/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:49

Incluído em pauta para 30/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/06/2025 16:22

Solicitado dia de julgamento
28/04/2025 14:29

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 16:00

Juntada de Petição de AC 8088383_33.2019.8.05.0001
10/04/2025 00:27

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 03:15

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para
26/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:35

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:14

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8088383-33.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Siqueira Castro - Advogados Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8088383-33.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS Advogado(s): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S) DESPACHO Nos termos do art. 1009, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contrarrazões.

Em seguida, retornem os autos conclusos para para apreciação e julgamento do presente recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Diligencie-se.

Salvador, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Relatora
03/10/2024 04:03

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:12

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:56

Recebidos os autos
02/04/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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