TJBA - 8088383-33.2019.8.05.0001

02/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2022 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2022 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2022 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2022 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/11/2021 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/11/2021 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2021 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2021 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2021 23:37

Expedição de despacho.

10/10/2021 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2021 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2021 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2021 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2021 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2021 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2021 01:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2021 01:26

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS em 11/05/2021 23:59.

06/05/2021 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2021 23:59.

05/05/2021 02:59

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 04/05/2021 23:59.

12/04/2021 15:16

Publicado Despacho em 09/04/2021.

12/04/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

08/04/2021 16:44

Expedição de despacho.

08/04/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 12:04

Conclusos para despacho

06/04/2021 12:02

Juntada de decisão

16/03/2021 00:52

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 15/03/2021 23:59.

11/03/2021 17:09

Juntada de Petição de contra-razões

01/03/2021 11:22

Expedição de sentença.

01/03/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021 23:53

Conclusos para despacho

26/02/2021 08:21

Juntada de Petição de alegações finais

25/02/2021 15:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/02/2021 05:12

Publicado Sentença em 22/02/2021.

25/02/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

18/02/2021 08:55

Expedição de sentença via Sistema.

18/02/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021 00:02

Conclusos para despacho

18/02/2021 00:01

Expedição de sentença via Sistema.

17/02/2021 23:59

Expedição de sentença via Sistema.

17/02/2021 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021 23:59

Expedição de sentença via Central de Mandados.

30/01/2021 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2020 23:59:59.

21/01/2021 00:05

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 28/04/2020 23:59:59.

20/01/2021 20:44

Publicado Despacho em 17/04/2020.

06/12/2020 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 19:01

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2020 11:34

Expedição de sentença via Sistema.

05/11/2020 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020 11:34

Expedição de sentença via Central de Mandados.

05/11/2020 11:34

Concedida a Segurança

16/09/2020 12:02

Juntada de Ofício

14/09/2020 21:37

Juntada de Outros documentos

09/06/2020 23:33

Conclusos para decisão

03/05/2020 11:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/04/2020 10:09

Expedição de despacho via Sistema.

16/04/2020 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020 09:07

Conclusos para decisão

26/03/2020 21:42

Conclusos para despacho

12/02/2020 00:40

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 11/02/2020 23:59:59.

07/02/2020 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2020 23:59:59.

02/02/2020 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2020 00:41

Publicado Decisão em 20/12/2019.

15/01/2020 10:30

Juntada de Certidão

09/01/2020 20:03

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2019 18:18

Expedição de decisão via Sistema.

18/12/2019 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019 18:18

Expedição de decisão via Central de Mandados.

18/12/2019 18:18

Concedida em parte a Medida Liminar

18/12/2019 16:09

Conclusos para decisão

18/12/2019 16:09

Distribuído por sorteio