TJBA - 8028244-67.2022.8.05.0080
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 09:30
Juntada de Certidão
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28/04/2025 12:43
Conclusos para despacho
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10/04/2025 11:42
Intimado em Secretaria
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07/04/2025 13:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
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07/04/2025 13:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/03/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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19/03/2025 11:34
Juntada de devolução de carta precatória
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14/03/2025 01:27
Mandado devolvido Positivamente
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13/02/2025 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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13/02/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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13/02/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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03/02/2025 11:29
Juntada de Certidão
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28/01/2025 09:32
Juntada de Certidão
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28/01/2025 08:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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27/01/2025 15:08
Intimado em Secretaria
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27/01/2025 14:26
Juntada de Certidão
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27/01/2025 14:22
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 14:22
Intimado em Secretaria
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27/01/2025 14:20
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 14:18
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 14:13
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 14:10
Expedição de ato ordinatório.
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27/01/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8028244-67.2022.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Moacir Pereira De Jesus Advogado: Alana Jesus Santos (OAB:BA73699) Reu: Jose Pio Roque Neto Advogado: Eduardo William Pinto Da Silva (OAB:BA43485) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] 8028244-67.2022.8.05.0080 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé, que os autos em epígrafe encontram-se aguardando o cumprimento integral do quanto determinado por este juízo.
Feira de Santana, 20/09/2024 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria -
20/09/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 17:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/04/2024 10:20
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/03/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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08/04/2024 15:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/04/2024 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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04/04/2024 08:13
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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07/03/2024 14:21
Conclusos para despacho
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07/03/2024 14:18
Desentranhado o documento
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07/03/2024 14:18
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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15/12/2023 10:17
Juntada de Certidão
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17/10/2023 16:11
Outras Decisões
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17/10/2023 11:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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03/07/2023 18:40
Conclusos para decisão
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29/06/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 07:47
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 13:29
Juntada de Certidão
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08/12/2022 16:44
Decorrido prazo de JOSE PIO ROQUE NETO em 24/10/2022 23:59.
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08/12/2022 16:44
Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DE JESUS em 24/10/2022 23:59.
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07/12/2022 17:25
Conclusos para despacho
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02/12/2022 09:09
Juntada de Certidão
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18/10/2022 21:36
Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DE JESUS em 07/10/2022 23:59.
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18/10/2022 21:36
Decorrido prazo de JOSE PIO ROQUE NETO em 07/10/2022 23:59.
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18/10/2022 18:51
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2022 23:59.
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18/10/2022 15:39
Publicado Decisão em 05/10/2022.
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18/10/2022 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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14/10/2022 16:47
Juntada de Certidão
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12/10/2022 02:24
Mandado devolvido Positivamente
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10/10/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
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10/10/2022 12:11
Juntada de Certidão
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10/10/2022 12:10
Juntada de Certidão
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08/10/2022 00:12
Mandado devolvido Positivamente
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06/10/2022 16:13
Intimação
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05/10/2022 09:23
Intimação
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05/10/2022 09:18
Intimação
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05/10/2022 08:43
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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04/10/2022 17:39
Expedição de Mandado.
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04/10/2022 17:34
Expedição de Mandado.
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04/10/2022 17:28
Juntada de Alvará
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04/10/2022 16:54
Expedição de decisão.
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04/10/2022 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2022 15:56
Recebida a denúncia contra JOSE PIO ROQUE NETO - CPF: *06.***.*22-49 (REU)
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03/10/2022 09:44
Conclusos para decisão
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03/10/2022 09:42
Juntada de Certidão
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30/09/2022 17:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/09/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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