09/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503651403
03/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:10

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498661951
30/05/2025 10:47

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Ciência de ato ordinatório intimando a parte apela
30/04/2025 15:38

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:12

Expedição de despacho.
22/04/2025 13:44

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2025 08:46

Juntada de Petição de Ciência de despacho negando provimento aos embargo
27/03/2025 16:55

Expedição de despacho.
27/03/2025 00:36

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2024 14:11

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:10

Expedição de sentença.
09/12/2024 07:57

Juntada de Petição de Ciência de sentença EXTINTIVA. CUSTOS LEGIS. 06.12
06/12/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 16:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/12/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
04/12/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:01

Expedição de sentença.
03/12/2024 17:42

Expedição de despacho.
03/12/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:15

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/12/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
12/11/2024 11:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/11/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
12/11/2024 07:12

Juntada de Petição de Ciência de decisão_ pugnando pela abertura de vist
07/11/2024 22:14

Expedição de despacho.
07/11/2024 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA E PINTO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:19

Decorrido prazo de TUTORIAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 21:17

Publicado Decisão em 01/10/2024.
03/10/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0502240-13.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Maria Luiza De Souza E Pinto Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Interessado: N.

F.

P.

K.

Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Interessado: Tutorial Centro De Educacao Ltda - Epp Advogado: Halan Jamersson Bastos De Andrade (OAB:BA28824) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502240-13.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: MARIA LUIZA DE SOUZA E PINTO e outros Advogado(s): RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS (OAB:BA7444) INTERESSADO: TUTORIAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP Advogado(s): HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE (OAB:BA28824) DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO “Toda prova há de ter um objeto, uma finalidade, um destinatário, e deverá ser obtida mediante meios e métodos determinados.

A prova judiciária tem como objeto os fatos deduzidos pelas partes em juízo.

Sua finalidade é a formação da convicção em torno dos mesmos fatos.

O destinatário é o juiz, pois é ele que deverá se convencer da verdade dos fatos para dar solução jurídica ao litígio” (Prof.

Elpídio Donizetti ).

Aos 26 dias de setembro de 2024, às 16:00h, em razão de audiência realizada anteriormente, na sala de audiência desta 3ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais, onde se achava o Exmo.

Juiz de Direito desta unidade, Dr.

Antônio Carlos de Souza Hygino, comigo estagiária de Pós-graduação, Andreza da Silva Abrantes.

Presentes as partes acima nominadas.

Proposta a conciliação, não houve acordo.

Pelo MM.

Juiz foi dito que passava ao saneamento e organização do processo (CPC, art. 357), fazendo-o da seguinte forma: a) Das questões processuais pendentes.

Não há questões processuais pendentes; b) a atividade probatória recairá na prova do fato narrado na inicial. c) o ônus da prova é da parte autora (CPC, 373, I).

Fixo o dia 07.11.2024, às 13:30h para ter lugar a audiência de instrução, a qual dar-se-á em formato presencial, devendo as partes arrolarem suas testemunhas em 15 dias (CPC, 4º, V, art. 357), competindo "ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (CPC, art. 455), facultando-lhe trazê-las independente de intimação, desde que arroladas.

Ressalto que a inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva da testemunha (CPC, § 3º, art. 455).

Tenho observado que várias audiências com a finalidade de colher-se o depoimento pessoal e oitiva de testemunhas estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes para prestarem depoimento pessoal não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial e causando indisfarçável descontentamento aos envolvidos no processo.

Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração, rogo aos Srs.

Advogados e Sras.

Advogadas das partes que tragam seus respectivos constituintes, sem prejuízo da expedição da competente carta intimatória.

Nada mais havendo, o MM Juiz, encerrou a presente audiência às 16:42 horas, fazendo-o nas mesmas solenidades de abertura.

Presentes nesta audiência os acadêmicos de Direito Flávia Graciella Nogueira da Hora, Luma Leite Nogueira, Beatriz Fonseca e Silva, Ana Beatriz Eça de Andrade, Gabriel Cezar Rehem, Antonio Carlos de Souza Hygino Neto, Pedro José Rocha da Silva.

Para constar, eu, Andreza da Silva Abrantes, o digitei.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
27/09/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/11/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
27/09/2024 10:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/09/2024 16:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
26/09/2024 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 11:57

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/09/2024 16:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
19/08/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:59

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:11

Conclusos para decisão
23/08/2023 00:43

Publicado Despacho em 22/08/2023.
23/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
29/11/2022 01:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 01:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2021 00:00

Petição
13/10/2021 00:00

Petição
09/10/2021 00:00

Publicação
07/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2021 00:00

Mero expediente
29/10/2020 00:00

Petição
10/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
20/06/2019 00:00

Mero expediente
07/06/2018 00:00

Petição
05/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/07/2017 00:00

Petição
02/08/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/08/2016 00:00

Petição
13/07/2016 00:00

Publicação
08/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/07/2016 00:00

Petição
30/06/2016 00:00

Petição
30/06/2016 00:00

Documento
30/06/2016 00:00

Documento
30/06/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
03/06/2016 00:00

Expedição de Certidão
03/06/2016 00:00

Mandado
27/05/2016 00:00

Publicação
25/05/2016 00:00

Petição
23/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
20/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2016 00:00

Audiência Designada
20/05/2016 00:00

Mero expediente
19/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
19/05/2016 00:00

Documento
19/05/2016 00:00

Documento
19/05/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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