TJBA - 8016813-84.2019.8.05.0001

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 19:05

Baixa Definitiva

20/09/2024 19:05

Arquivado Definitivamente

20/09/2024 19:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2020 01:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:34

Decorrido prazo de VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:34

Decorrido prazo de MANOELA SCHRAMM DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020 10:41

Baixa Definitiva

28/01/2020 10:41

Arquivado Definitivamente

05/12/2019 04:17

Publicado Despacho em 04/12/2019.

03/12/2019 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019 09:24

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

15/10/2019 02:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2019 23:59:59.

04/10/2019 00:18

Decorrido prazo de VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019 00:18

Decorrido prazo de MANOELA SCHRAMM DA SILVA em 03/10/2019 23:59:59.

01/10/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019 16:27

Conclusos para despacho

19/09/2019 09:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/09/2019 00:30

Publicado Sentença em 11/09/2019.

10/09/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019 09:19

Expedição de sentença.

04/09/2019 09:14

Julgado procedente o pedido

28/06/2019 10:43

Conclusos para julgamento

27/06/2019 09:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/06/2019 09:13

Expedição de despacho.

17/06/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019 10:46

Conclusos para despacho

13/06/2019 10:46

Distribuído por sorteio