13/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
12/05/2025 15:42

Comunicação eletrônica
12/05/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:32

Decorrido prazo de SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO em 10/10/2024 23:59.
30/01/2025 19:22

Decorrido prazo de SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO em 10/10/2024 23:59.
27/10/2024 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 03:41

Publicado Despacho em 26/09/2024.
07/10/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:20

Expedição de despacho.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8098200-53.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sandro Emanuel Da Silva Gramacho Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8098200-53.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Regime Previdenciário] Reclamante: AUTOR: SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Da análise dos autos constato que a parte autora/recorrente aufere renda mensal suficiente, de modo que não autoriza lhe seja deferido o beneplácito da assistência judiciária gratuita, razão pela qual determino que, no prazo de dez dias, promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.

Intime-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:25

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 02:25

Decorrido prazo de SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 21:22

Publicado Despacho em 11/04/2024.
24/04/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:53

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
07/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
25/08/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/07/2023 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 21:27

Juntada de Petição de incidente de suspeição cível
28/06/2023 23:01

Publicado Sentença em 27/06/2023.
28/06/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:50

Expedição de sentença.
26/06/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 10:01

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 18:54

Conclusos para julgamento
30/08/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.
11/06/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
07/06/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.
26/11/2021 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 23:06

Decorrido prazo de SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO em 24/09/2021 23:59.
26/10/2021 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.
11/09/2021 08:20

Publicado Decisão em 09/09/2021.
11/09/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
08/09/2021 05:51

Expedição de citação.
08/09/2021 05:49

Expedição de decisão.
08/09/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2021 12:12

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2021 12:39

Conclusos para decisão
06/09/2021 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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