21/03/2025 17:33

Baixa Definitiva
21/03/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
09/02/2025 11:00

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 11:00

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 29/01/2025 23:59.
03/02/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001194-63.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Reu: Douglas Pereira Dos Santos Me - Me Advogado: Joel Assis Batista Junior (OAB:BA46664) Advogado: Joao Batista Seixas Gomes (OAB:PE14789) Autor: Cicera De Freitas Santos Advogado: Flavio De Souza Cornelio (OAB:PE17019-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001194-63.2016.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: CICERA DE FREITAS SANTOS Advogado(s): FLAVIO DE SOUZA CORNELIO registrado(a) civilmente como FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (OAB:PE17019-D) REU: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - ME Advogado(s): JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (OAB:BA46664), JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (OAB:PE14789) DESPACHO 1.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC. 2.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho. 3.

Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/carta/ofício.

CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
30/09/2024 09:14

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2024 01:36

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:36

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
14/09/2024 10:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.
14/09/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
14/09/2024 10:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.
14/09/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:08

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:31

Conclusos para despacho
29/03/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 08:48

Juntada de Petição de réplica
01/10/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 22:01

Conclusos para despacho
25/07/2021 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2020 15:20

Juntada de Petição de contestação
15/09/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 20:30

Conclusos para despacho
30/03/2019 03:19

Publicado Intimação em 08/03/2019.
30/03/2019 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 21:38

Expedição de intimação.
26/02/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2019 15:17

Conclusos para despacho
18/06/2017 03:45

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 01/06/2017 23:59:59.
06/06/2017 02:17

Publicado Intimação em 03/03/2017.
06/06/2017 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2017 22:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2017 22:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2017 00:19

Publicado Intimação em 19/04/2017.
20/04/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2017 15:14

Juntada de Termo de audiência
31/03/2017 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2017 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2017 14:22

Expedição de citação.
22/02/2017 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2017 11:36

Conclusos para despacho
18/11/2016 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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