TJBA - 8001544-91.2021.8.05.0176

1ª instância - Vara Criminal de Nazare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *84.***.*36-87

Advogados

JOAO DE CARVALHO SANTIAGO

OAB: 57455/BA

CPF *51.***.*70-49

NARCISO QUEIROZ DE LIMA

OAB: 18165/BA

CPF *18.***.*22-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

5 CIPM SALINAS DA MARGARIDA - VERA CRUZ-BAHIA

NORMANDO FRANCA FERREIRA

CPF *09.***.*40-82

GILBERTO TOLENTINO DA SILVA

CPF *08.***.*03-04

SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

LUIZ EDUARDO SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 11:22

    Juntada de informação

  • 19/03/2025 08:45

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:49

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 18/03/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 11:16

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/04/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 21:33

    Juntada de Petição de 2024.04.01_8001544_91.2021.8.05.0176_CONTRARRAZOES

  • 15/03/2024 13:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/03/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2023 13:05

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 05/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/12/2023 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 12:02

    Expedição de decisão.

  • 05/12/2023 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 15:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2023 02:10

    Decorrido prazo de ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 13:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/06/2023 18:58

    Decorrido prazo de ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 03:06

    Publicado Sentença em 29/05/2023.

  • 04/06/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 31/05/2023 21:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 15:01

    Expedição de sentença.

  • 26/05/2023 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 09:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/04/2023 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2022 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 10:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/09/2022 17:08

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 29/08/2022 05:14

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SANTOS DA CONCEIÇÃO em 26/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 04:43

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 04:43

    Decorrido prazo de GILBERTO TOLENTINO DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 12:30

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 12:26

    Audiência Instrução realizada para 19/08/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.

  • 19/08/2022 12:03

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/08/2022 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2022 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2022 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2022 04:51

    Decorrido prazo de 5ª CIPM SALINAS DA MARGARIDA - VERA CRUZ-BAHIA em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 09:40

    Decorrido prazo de NORMANDO FRANCA FERREIRA em 08/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 15:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/08/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 11:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/07/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 16:01

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2022 16:01

    Expedição de ofício.

  • 22/07/2022 15:53

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2022 15:53

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2022 15:53

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2022 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 14:20

    Audiência Instrução designada para 19/08/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.

  • 14/07/2022 14:15

    Audiência Instrução realizada para 14/07/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.

  • 14/07/2022 14:06

    Juntada de Termo de audiência

  • 14/07/2022 08:18

    Audiência Instrução designada para 14/07/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.

  • 14/07/2022 07:50

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SANTOS DA CONCEIÇÃO em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 09:03

    Decorrido prazo de ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 03:32

    Decorrido prazo de GILBERTO TOLENTINO DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 03:32

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 10:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/07/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 10:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/07/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 10:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/07/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 10:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2022 16:40

    Juntada de Carta precatória

  • 19/05/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 16:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2022 07:05

    Decorrido prazo de NARCISO QUEIROZ DE LIMA em 09/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:32

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 06/05/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 03/05/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 12:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 13:30

    Determinado o Arquivamento

  • 25/02/2022 03:52

    Decorrido prazo de ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 14:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/01/2022 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2022 09:09

    Expedição de citação.

  • 24/01/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2021 15:48

    Recebida a denúncia contra ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *84.***.*36-87 (REU)

  • 29/11/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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