TJBA - 8138867-81.2021.8.05.0001

13/06/2025 01:46

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 12/06/2025 23:59.

28/05/2025 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.

07/04/2025 14:38

Expedição de despacho.

07/04/2025 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 13:34

Conclusos para decisão

12/11/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

23/10/2024 17:52

Decorrido prazo de MARTINS PIRES CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

20/09/2024 18:41

Expedição de decisão.

20/09/2024 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/06/2024 14:54

Conclusos para julgamento

05/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024 14:14

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 18:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2023 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

23/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

18/08/2023 19:20

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 07:52

Recebidos os autos

24/07/2023 07:52

Juntada de decisão

24/07/2023 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2022 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2022 23:59.

27/04/2022 15:03

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 07:13

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

19/04/2022 18:23

Expedição de sentença.

19/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022 10:09

Expedição de citação.

19/04/2022 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2022 18:06

Conclusos para julgamento

13/04/2022 15:42

Juntada de Petição de réplica

09/04/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2022 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2022 23:59.

02/12/2021 17:36

Expedição de citação.

01/12/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 15:40

Conclusos para despacho

01/12/2021 14:21

Distribuído por sorteio