TJBA - 0300396-87.2013.8.05.0112
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 10:14
Decorrido prazo de IRACY BARBOSA em 13/02/2025 23:59.
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20/02/2025 19:26
Decorrido prazo de FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA em 13/02/2025 23:59.
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20/02/2025 19:26
Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 13/02/2025 23:59.
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20/02/2025 01:25
Conclusos para despacho
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19/02/2025 18:03
Decorrido prazo de JUSCILENE RIBEIRO DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.
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29/01/2025 03:10
Publicado Despacho em 23/01/2025.
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29/01/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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20/01/2025 10:58
Expedição de decisão.
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20/01/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 04:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 21/10/2024 23:59.
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03/10/2024 03:20
Decorrido prazo de JUSCILENE RIBEIRO DE ARAUJO em 23/09/2024 23:59.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 0300396-87.2013.8.05.0112 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itaberaba Exequente: Juscilene Ribeiro De Araujo Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Exequente: Iracy Barbosa Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Exequente: Francina De Oliveira Santana Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Exequente: Alexandre Brandao Lima Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Executado: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0300396-87.2013.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: JUSCILENE RIBEIRO DE ARAUJO e outros (3) Advogado(s): ALEXANDRE BRANDAO LIMA (OAB:BA10785) REQUERIDO: Municipio de Boa Vista do Tupim Advogado(s): IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB:BA15754) DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida no ID n. 323754882.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do artigo 535, caput, do CPC.
Advirta-se a Fazenda Pública de que a alegação de excesso de execução não prescindirá da declaração, imediata, do valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.
Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Confiro força de mandado.
ITABERABA/BA, 16 de agosto de 2024.
PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO -
30/09/2024 19:30
Decorrido prazo de IRACY BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
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30/09/2024 19:30
Decorrido prazo de FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA em 23/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 19:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 23/09/2024 23:59.
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30/09/2024 09:32
Conclusos para despacho
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30/09/2024 09:32
Expedição de decisão.
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30/09/2024 09:29
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/09/2024 11:04
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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18/09/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 22:34
Publicado Decisão em 26/08/2024.
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09/09/2024 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 10:07
Expedição de decisão.
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19/08/2024 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/03/2023 09:00
Conclusos para despacho
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28/02/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
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01/12/2022 07:15
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 07:15
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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14/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
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14/03/2016 00:00
Petição
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10/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
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09/04/2014 00:00
Petição
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13/02/2014 00:00
Expedição de documento
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08/02/2014 00:00
Publicação
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08/02/2014 00:00
Publicação
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07/02/2014 00:00
Expedição de Carta
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05/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/02/2014 00:00
Mero expediente
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02/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
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30/04/2013 00:00
Recebimento
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29/04/2013 00:00
Remessa
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29/04/2013 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2013
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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