TJBA - 8087275-27.2023.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MANOEL LIMA DE MATOS

CPF *70.***.*90-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 17:07

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 12/03/2025 19:34

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 19:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/03/2025 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 16:57

    Expedição de Precatório.

  • 12/03/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 20:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 14:03

    Cominicação eletrônica

  • 03/12/2024 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 03/12/2024 14:03

    Homologado o pedido

  • 01/11/2024 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 01:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 16:26

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

  • 06/10/2024 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8087275-27.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Manoel Lima De Matos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8087275-27.2023.8.05.0001 REQUERENTE: MANOEL LIMA DE MATOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Salvador, 25 de setembro de 2024.

    TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária

  • 25/09/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 13:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/08/2024 18:13

    Decorrido prazo de MANOEL LIMA DE MATOS em 28/06/2024 23:59.

  • 16/08/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 19:03

    Publicado Certidão em 28/05/2024.

  • 09/06/2024 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 28/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 05:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 22:34

    Decorrido prazo de MANOEL LIMA DE MATOS em 15/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 18:21

    Publicado Sentença em 26/01/2024.

  • 13/02/2024 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 10:00

    Comunicação eletrônica

  • 24/01/2024 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 10:00

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 01:15

    Comunicação eletrônica

  • 13/07/2023 01:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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