24/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:15

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
10/04/2025 11:11

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 07/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
07/04/2025 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 24/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 24/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 24/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 14/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 14/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de LUIZ LAVINSKY em 14/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO DEOCLESIO PAVEI em 14/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de FABIOLA MASSOCHIN em 14/03/2025 23:59.
06/04/2025 17:51

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.
03/04/2025 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/03/2025 23:59.
02/04/2025 20:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
02/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
08/03/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
19/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/02/2025 09:01

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:11

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 07/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
20/01/2025 21:17

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 18/02/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
22/11/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE CANCELAMENTO AUD
13/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:58

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2024 07:54

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 19/11/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
14/10/2024 01:31

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:30

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000309-25.2017.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Jaco Lavinsky Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB:RS22356) Advogado: Rodrigo Dorneles (OAB:RS46421) Terceiro Interessado: Admeia Gomes De Almeida Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Confrontante: Luiz Lavinsky Confrontante: Antonio Deoclesio Pavei Confrontante: Fabiola Massochin Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 8000309-25.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: JACO LAVINSKY Advogado(s): RODRIGO DORNELES (OAB:RS46421), CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA registrado(a) civilmente como CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB:RS22356), LEONARDO LAMACHIA (OAB:RS47477) REU: JOSE VALTER DIAS e outros (2) Advogado(s): GUILHERME SERPA DA LUZ (OAB:BA23989) DESPACHO Vistos, etc.

Bem verdade que a semana da audiência destes autos está integrada na semana de mutirão de audiências realizadas por Juízes designados pela Corregedoria das Comarcas do Interior para saneamento do acervo na Comarca de Formosa do Rio Preto, com deslocamento de Magistrados para a realização das audiências de forma exclusivamente presencial Ressalto que as audiências das ações propostas na Comarca de Formosa do Rio Preto, durante o período presencial constante no Anexo I, do Ato normativo Conjunto nº 08/2024, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 03/05/24, serão realizadas exclusivamente de forma presencial.

Cabe aos advogados que desejarem a realização de audiências em formato híbrido não só alegar, mas também comprovar o justo motivo para tal solicitação, considerando que aceitaram patrocinar a causa sabidamente em trâmite na cidade.

Nesse sentido, reavaliando a situação, entendo justo o motivo da realização da audiência híbrida, porém, nessa semana haverá realização de audiências cíveis e criminais e sessões plenárias do Tribunal do Júri, com presença de grande número de pessoas utilizando os Sistemas Informatizados, o que poderá impactar na qualidade das audiências virtuais, considerando o "link" de internet limitado que existe hoje na Comarca.

Assim, DEFIRO o pedido da parte e determino a realização da audiência em outra data, com a disponibilização do link às partes.

Ao cartório para remarcar com urgência.

P.R.I.

TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 20 de agosto de 2024.
28/09/2024 03:35

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:35

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:33

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 20:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/09/2024 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:21

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 16:19

Expedição de despacho.
25/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:16

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 19/11/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
25/08/2024 02:30

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:29

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:44

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:44

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:13

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 29/08/2024 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
20/08/2024 15:06

Expedição de despacho.
20/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:21

Expedição de despacho.
06/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:48

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 29/08/2024 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de LUIZ LAVINSKY em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de ANTONIO DEOCLESIO PAVEI em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de FABIOLA MASSOCHIN em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:37

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
01/08/2024 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 08/04/2024 23:59.
01/08/2024 20:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
22/07/2024 22:15

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 12/06/2024 23:59.
22/07/2024 19:40

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 12/06/2024 23:59.
22/07/2024 19:40

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 12/06/2024 23:59.
22/07/2024 19:40

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/06/2024 23:59.
22/07/2024 19:40

Decorrido prazo de LUIZ LAVINSKY em 12/06/2024 23:59.
22/07/2024 19:40

Decorrido prazo de ANTONIO DEOCLESIO PAVEI em 12/06/2024 23:59.
22/07/2024 19:40

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.
22/07/2024 19:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
22/07/2024 16:46

Expedição de despacho.
22/07/2024 12:58

Expedição de despacho.
22/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:20

Expedição de despacho.
25/06/2024 09:34

Expedição de intimação.
25/06/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:59

Decorrido prazo de FABIOLA MASSOCHIN em 12/06/2024 23:59.
24/06/2024 23:34

Publicado Despacho em 20/05/2024.
24/06/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
24/06/2024 17:14

Juntada de Petição de DILAÇÃO DE PRAZO
15/06/2024 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 23:43

Expedição de intimação.
13/05/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:27

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:27

Expedição de intimação.
07/04/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 05:44

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 11:21

Expedição de intimação.
04/03/2024 11:13

Expedição de intimação.
01/03/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 19:29

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 29/06/2023 23:59.
24/01/2024 19:29

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 29/06/2023 23:59.
24/01/2024 19:29

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 29/06/2023 23:59.
24/01/2024 19:29

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.
11/11/2023 04:03

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 20/10/2023 23:59.
11/11/2023 03:29

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 20/10/2023 23:59.
11/11/2023 03:15

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 20/10/2023 23:59.
11/11/2023 00:27

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 20/10/2023 23:59.
11/11/2023 00:27

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/10/2023 23:59.
11/11/2023 00:27

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 30/10/2023 23:59.
11/11/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 30/10/2023 23:59.
11/11/2023 00:27

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 30/10/2023 23:59.
11/11/2023 00:27

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/10/2023 23:59.
10/11/2023 22:20

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 20/10/2023 23:59.
10/11/2023 22:20

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/10/2023 23:59.
10/11/2023 22:20

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 30/10/2023 23:59.
10/11/2023 22:20

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 30/10/2023 23:59.
10/11/2023 22:20

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 30/10/2023 23:59.
10/11/2023 22:20

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/10/2023 23:59.
10/11/2023 09:15

Conclusos para decisão
10/11/2023 09:15

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
02/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
25/09/2023 15:34

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
03/06/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:40

Desentranhado o documento
01/06/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 10:05

Juntada de termo
10/10/2022 09:02

Juntada de termo
30/09/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 11:26

Citação
28/09/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 17:24

Citação
23/09/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 08:21

Citação
14/09/2022 08:06

Juntada de Certidão
25/06/2022 03:13

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 22/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:13

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 22/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:13

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:13

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 22/06/2022 23:59.
02/06/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 03:16

Publicado Despacho em 27/05/2022.
29/05/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 19:22

Conclusos para decisão
24/02/2022 21:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/02/2022 14:13

Publicado Intimação em 27/01/2022.
02/02/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
26/01/2022 15:21

Expedição de intimação.
26/01/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 20:07

Juntada de Petição de substabelecimento
14/09/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:36

Juntada de Certidão
19/06/2021 12:02

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2020 23:59.
19/06/2021 12:02

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/12/2020 23:59.
19/06/2021 12:02

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/12/2020 23:59.
18/06/2021 16:17

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 02/12/2020 23:59.
16/06/2021 14:43

Publicado Despacho em 10/11/2020.
16/06/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
07/03/2021 20:04

Conclusos para decisão
30/11/2020 17:34

Juntada de Petição de réplica
09/11/2020 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 13:37

Conclusos para despacho
28/11/2019 16:35

Juntada de Petição de contestação
16/11/2019 04:32

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 14/11/2019 23:59:59.
26/10/2019 03:25

Publicado Despacho em 23/10/2019.
26/10/2019 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 15:00

Expedição de despacho.
22/10/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 10:06

Conclusos para despacho
30/08/2019 13:08

Juntada de Certidão
10/06/2019 11:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 17:46

Juntada de Petição de petição
06/04/2019 01:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2018 23:59:59.
05/04/2019 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2018 23:59:59.
07/03/2019 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 13:52

Juntada de Petição de certidão
27/11/2018 10:07

Juntada de Petição de certidão
27/11/2018 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2018 09:30

Juntada de Certidão
25/10/2018 13:21

Expedição de intimação.
24/10/2018 11:33

Expedição de intimação.
22/10/2018 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2018 09:40

Expedição de Mandado.
17/09/2018 17:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 15:42

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 19/06/2018 23:59:59.
11/07/2018 15:40

Publicado Decisão em 25/05/2018.
11/07/2018 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2018 11:51

Juntada de Ofício
22/05/2018 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 09:18

Conclusos para despacho
13/03/2018 14:43

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 07/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 14:32

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 16/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 14:32

Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 16/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 16:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 16:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 00:10

Publicado Despacho em 15/12/2017.
15/12/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 10:50

Expedição de despacho.
12/12/2017 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 16:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2017 11:08

Conclusos para despacho
25/08/2017 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006848-11.2023.8.05.0141

Marlon Oliveira dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 8006848-11.2023.8.05.0141

Marlon Oliveira dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2023 03:16

Exibir Processo

Processo nº 8000129-07.2024.8.05.0067

Kessia Pereira da Silva Nascimento

Eliseu Jacob do Nascimento

Advogado: Nicole Nascimento Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2024 20:33

Exibir Processo

Processo nº 8000093-77.2024.8.05.0062

Delza Conceicao Lopes

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0500016-54.2016.8.05.0022

Marcello Ricardo Cadore

Rodiney Willian Fernandes

Advogado: Marcello Ricardo Cadore

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2016 09:10

Exibir Processo