TJBA - 8000253-86.2017.8.05.0082

15/10/2019 16:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2019 16:40

Baixa Definitiva

15/10/2019 16:40

Transitado em Julgado em 15/10/2019

03/09/2019 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 02/09/2019 23:59:59.

28/08/2019 00:06

Decorrido prazo de ERENICE DIAS DOS SANTOS em 27/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 00:16

Publicado Intimação em 06/08/2019.

06/08/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019 11:27

Expedição de intimação.

11/07/2019 13:06

Prejudicado o recurso

14/05/2019 11:29

Conclusos para despacho

25/04/2019 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 00:18

Decorrido prazo de ERENICE DIAS DOS SANTOS em 15/04/2019 23:59:59.

31/03/2019 11:52

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

25/03/2019 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2019.

23/03/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019 14:55

Expedição de intimação.

08/03/2019 09:32

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2019 00:44

Decorrido prazo de ERENICE DIAS DOS SANTOS em 21/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 01:12

Decorrido prazo de ERENICE DIAS DOS SANTOS em 08/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/02/2019 23:59:59.

19/02/2019 02:03

Decorrido prazo de ERENICE DIAS DOS SANTOS em 28/11/2018 23:59:59.

04/02/2019 10:38

Conclusos para decisão

31/01/2019 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2019 00:08

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019 15:07

Expedição de intimação.

29/01/2019 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

25/01/2019 11:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/12/2018 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018 12:39

Expedição de intimação.

16/12/2018 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018 10:20

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2018 16:34

Incluído em pauta para 10/12/2018 08:30:00 SALA 03.

12/11/2018 11:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2018 01:12

Publicado Intimação em 05/11/2018.

02/11/2018 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018 11:57

Expedição de intimação.

30/10/2018 10:37

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/10/2018 11:17

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2018 14:36

Incluído em pauta para 29/10/2018 09:00:00 SALA 03.

18/10/2018 12:26

Recebidos os autos

18/10/2018 12:26

Distribuído por sorteio