TJBA - 0079159-91.2011.8.05.0001

28/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025 09:22

Baixa Definitiva

28/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025 09:20

Juntada de Certidão

24/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA FRUTUOSO em 22/04/2025 23:59.

27/03/2025 04:31

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 10:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025 10:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025 18:19

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 14:36

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/02/2025 16:07

Solicitado dia de julgamento

07/02/2025 15:24

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024 02:01

Expedição de Certidão.

25/11/2024 21:24

Juntada de Petição de HRV 45_ nov.24_ac 0079159_91.2011.8.05.0001 reit

25/11/2024 21:10

Expedição de Certidão.

23/11/2024 06:04

Publicado Despacho em 25/11/2024.

23/11/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 19:24

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.

19/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.

19/11/2024 10:26

Recebidos os autos

19/11/2024 10:26

Juntada de despacho

19/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 16:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023 16:24

Baixa Definitiva

27/10/2023 16:24

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023 16:23

Juntada de Certidão

25/10/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA FRUTUOSO em 27/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:16

Expedição de Certidão.

02/09/2023 01:55

Publicado Ementa em 01/09/2023.

02/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

31/08/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 13:16

Anulada a(o) sentença/acórdão

29/08/2023 13:16

Conhecido o recurso de ANDERSON OLIVEIRA FRUTUOSO - CPF: *22.***.*10-97 (APELANTE) e provido

29/08/2023 10:21

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023 09:02

Deliberado em sessão - julgado

14/08/2023 00:23

Expedição de Certidão.

08/08/2023 00:33

Expedição de Certidão.

07/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 17:40

Incluído em pauta para 21/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/08/2023 12:18

Solicitado dia de julgamento

01/08/2023 17:05

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023 17:04

Juntada de Petição de HRV 66, jul.23 - AC 0079159-91.2011 concurs PM ida

01/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.

28/07/2023 02:05

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 09:08

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.

24/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.

24/07/2023 07:57

Recebidos os autos

24/07/2023 07:57

Distribuído por sorteio