26/02/2025 02:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002055-33.2019.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Josue De Souza Santos Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia (OAB:MG63440) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Interessado: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002055-33.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: JOSUE DE SOUZA SANTOS Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB:MG63440), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) DECISÃO Conclusos.

A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC.

O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E.

TJBA.

Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”.

Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte.

Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Concedo à presente decisão força de mandado.

P.I.C.

Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição
30/09/2024 10:08

Arquivado Provisoriamente
30/09/2024 10:07

Arquivado Provisoriamente
23/09/2024 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
14/03/2023 12:46

Conclusos para julgamento
12/09/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 20:23

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 26/03/2021 23:59.
19/04/2021 20:23

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 26/03/2021 23:59.
09/04/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:20

Conclusos para decisão
25/03/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 06:14

Publicado Intimação em 04/03/2021.
15/03/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
03/03/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 11:08

Juntada de informação
14/02/2020 12:14

Conclusos para decisão
14/02/2020 12:13

Juntada de decisão
07/02/2020 09:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 01:35

Publicado Intimação em 17/12/2019.
16/12/2019 14:54

Juntada de Petição de diligência
16/12/2019 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2019 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 12:01

Expedição de ofício via Central de Mandados.
16/12/2019 12:01

Expedição de Outros documentos via Sistema.
13/12/2019 18:12

Juntada de Petição de contestação
12/12/2019 03:35

Publicado Intimação em 11/12/2019.
11/12/2019 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2019 17:13

Expedição de ofício via Central de Mandados.
09/12/2019 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 21:57

Expedição de Ofício via Central de Mandados.
09/12/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 12:02

Concedida a Medida Liminar
29/08/2019 15:52

Conclusos para decisão
29/08/2019 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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