TJBA - 8127533-84.2020.8.05.0001

31/07/2025 11:23

Juntada de Certidão

31/07/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025 15:48

Conclusos para despacho

25/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 10:47

Ato ordinatório praticado

14/07/2025 15:05

Juntada de Certidão

18/06/2025 01:15

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025 01:15

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025 01:15

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE VIAGENS FRANQUEADA: IURI SANTOS DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025 01:15

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

25/05/2025 13:15

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499589734

19/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499589734

08/05/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025 11:19

Conclusos para despacho

25/02/2025 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 09:37

Recebidos os autos

25/10/2024 09:37

Juntada de Certidão

25/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022 03:03

Publicado Sentença em 08/09/2022.

30/12/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

24/10/2022 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2022 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2022 13:20

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2022 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

14/10/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

30/09/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022 10:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2022 11:46

Juntada de Petição de apelação

06/09/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022 19:10

Julgado improcedente o pedido

13/04/2022 14:08

Conclusos para despacho

13/04/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2022 04:42

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 04:42

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 04:42

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE VIAGENS FRANQUEADA: IURI SANTOS DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 04:42

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

25/01/2022 11:47

Juntada de Petição de réplica

13/01/2022 14:00

Publicado Despacho em 12/01/2022.

13/01/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

11/01/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 13:39

Conclusos para despacho

07/01/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021 19:20

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 24/09/2021 23:59.

28/10/2021 19:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/09/2021 23:59.

28/10/2021 19:20

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE VIAGENS FRANQUEADA: IURI SANTOS DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.

28/10/2021 19:19

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

02/09/2021 22:14

Publicado Despacho em 31/08/2021.

02/09/2021 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

30/08/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 14:49

Conclusos para despacho

06/08/2021 09:20

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 05/08/2021 23:59.

26/07/2021 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2021.

26/07/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

15/07/2021 21:52

Juntada de Certidão

15/07/2021 20:32

Juntada de ata da audiência

15/07/2021 13:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2021 17:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2021 15:17

Juntada de Petição de petição

13/07/2021 15:15

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2021 19:41

Expedição de Carta.

12/07/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021 19:39

Ato ordinatório praticado

08/07/2021 17:06

Juntada de Petição de contestação

28/06/2021 22:24

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2021 22:24

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2021 22:24

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2021 22:21

Juntada de Certidão

12/06/2021 14:29

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 01/12/2020 23:59.

11/06/2021 23:10

Publicado Despacho em 09/11/2020.

11/06/2021 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

04/06/2021 03:32

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 02/06/2021 23:59.

17/05/2021 20:41

Expedição de Carta.

17/05/2021 02:08

Publicado Decisão em 11/05/2021.

17/05/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

10/05/2021 19:54

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2021 19:54

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2021 19:53

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2021 10:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/07/2021 15:30 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

05/05/2021 20:32

Conclusos para despacho

05/05/2021 20:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2020 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020 10:56

Conclusos para despacho

06/11/2020 10:56

Distribuído por sorteio