TJBA - 8000907-08.2020.8.05.0199
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:30
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2025 04:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 09:51
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 16:34
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 19:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.
-
14/01/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 17:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/11/2024 11:26
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 14:45
Recebidos os autos
-
25/10/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8000907-08.2020.8.05.0199 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Apelante: Jose Ferreira Dos Santos Advogado: Menai Ribeiro Santos (OAB:BA52561-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000907-08.2020.8.05.0199 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MENAI RIBEIRO SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ORIUNDA DE CRÉDITO ROTATIVO.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.
ALEGAÇÕES GENÉRICAS.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOCORRÊNCIA.
O ÓRGÃO JULGADOR NÃO É OBRIGADO A ENFRENTAR TODOS OS ARGUMENTOS.
FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.
NULIDADE NÃO VERIFICADA.
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.
POSSIBILIDADE DE COBRANÇA.
PACTUAÇÃO EXPRESSA.
INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 539 E 541 DO STJ.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO n. 8000907-08.2020.8.05.0199, figurando como apelante, JOSE FERREIRA DOS SANTOS, e apelado, BANCO DO BRASIL S/A.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO à apelação, na esteira do voto condutor.
Salvador, data registrada no sistema.
Des.
Cássio Miranda Relator/ Presidente 2 Procurador(a) de Justiça -
29/02/2024 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/02/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 14:14
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/02/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 12:13
Expedição de intimação.
-
23/02/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 18:21
Juntada de Petição de apelação
-
16/02/2024 16:20
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
14/02/2024 16:20
Publicado Sentença em 26/01/2024.
-
14/02/2024 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 19:07
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 29/08/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 29/08/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:04
Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 29/08/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:04
Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 29/08/2023 23:59.
-
04/09/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2023 01:53
Publicado Intimação em 04/08/2023.
-
05/08/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 18:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2023 23:59.
-
10/07/2023 03:28
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
-
10/07/2023 03:20
Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 27/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 18:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2023 23:59.
-
01/06/2023 09:54
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
01/06/2023 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
01/06/2023 08:29
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
01/06/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 12:38
Expedição de intimação.
-
30/05/2023 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 12:36
Expedição de intimação.
-
30/05/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 08:49
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 10:22
Expedição de citação.
-
20/03/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 17:48
Juntada de Petição de contestação
-
06/08/2022 17:48
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 15:57
Juntada de Petição de certidão
-
15/07/2022 08:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2022 09:51
Expedição de citação.
-
07/07/2022 09:49
Expedição de intimação.
-
07/07/2022 09:39
Expedição de intimação.
-
06/07/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
03/12/2020 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8006492-65.2022.8.05.0039
Edson Antonio Brandao de Jesus
Incerto
Advogado: Gabriel Lago Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/02/2022 16:45
Processo nº 8002473-25.2022.8.05.0036
Marcia Gleides Alves da Cruz
Oi S.A.
Advogado: Cibele Azevedo Navarro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2022 18:18
Processo nº 8059275-83.2024.8.05.0000
Rafael Rodrigues Moraes
Magazine Luiza S/A
Advogado: Jamilton Bispo dos Santos Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/09/2024 08:24
Processo nº 0000267-40.2011.8.05.0076
Copener Florestal LTDA
Anibal Cardoso Felicio
Advogado: Alan Rubens Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/02/2011 09:06
Processo nº 8154605-75.2022.8.05.0001
Blue Tintas LTDA
Inspetor Fiscal Chefe da Infaz Varejo Se...
Advogado: Daniel Menezes Prazeres
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2022 12:09