TJBA - 0000035-39.2011.8.05.0234

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

EUNICE MUNIZ

CPF *46.***.*07-00

CARLOS MUNIZ

CPF *11.***.*08-49

EDGAR MUNIZ

EDNA MUNIZ DO NASCIMENTO

AILTON DE JESUS MUNIZ - ME

CNPJ: 00.905.162/0001-79

Advogados

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

OAB: 40101/BA

CPF *12.***.*74-68

NELSON ARAGAO FILHO

OAB: 898/BA

CPF *81.***.*68-72

Polo Passivo

Partes

DAMASIO MUNIZ

CPF *10.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 18:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

  • 09/04/2025 11:47

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 11:46

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2025 12:40

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 27/03/2025 09:50

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 09:45

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 0000035-39.2011.8.05.0234 Arrolamento De Bens Jurisdição: São Félix Requerente: Eunice Muniz Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Requerente: Carlos Muniz Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Requerente: Edgar Muniz Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Requerente: Edna Muniz Do Nascimento Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Requerente: Ailton De Jesus Muniz - Me Requerido: Damasio Muniz Intimação: Processo: 0000035-39.2011.8.05.0234 Classe: ARROLAMENTO DE BENS (179) ATO ORDINATÓRIO (Provimento CGJ – 10/2008-GSEC) Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a avaliação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na oportunidade, deverá prestar outros esclarecimentos que julgar pertinentes, certificando-se ter atendido às exigências do artigo 620 do CPC, especialmente esclarecendo qual o vínculo sucessório dos herdeiros (se são todos filhos do de cujus ou há cônjuge/companheiro – inciso III).

    Tendo em vista o lapso temporal decorrido, deverá juntar novas certidões negativas de débitos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal.

    São Félix/Ba, 18 de julho de 2024 ISMAEL DA SILVA BORGES Escrivão /jp

  • 01/10/2024 14:07

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 01:54

    Publicado Intimação em 22/07/2024.

  • 07/08/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 18:15

    Decorrido prazo de DAMASIO MUNIZ em 29/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 18:15

    Decorrido prazo de DAMASIO MUNIZ em 29/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 18:15

    Decorrido prazo de DAMASIO MUNIZ em 29/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 09:20

    Decorrido prazo de CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS em 23/04/2024 23:59.

  • 22/05/2024 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 11:12

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 22/05/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 10:57

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 20/05/2024 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2024 05:06

    Publicado Intimação em 16/04/2024.

  • 28/04/2024 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 17/04/2024 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2024 02:20

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 13/04/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 12/04/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 11:29

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO

  • 02/10/2023 20:55

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2019 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2019 08:43

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/11/2019 03:08

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 01:28

    Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 18/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 01:28

    Decorrido prazo de CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS em 18/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 10:45

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2019 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2019 07:23

    Publicado Intimação em 20/08/2019.

  • 19/08/2019 08:54

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2019 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2019 09:00

    Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 08/03/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 08:59

    Decorrido prazo de CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS em 08/03/2019 23:59:59.

  • 26/03/2019 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2019 09:22

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 02:14

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 11/01/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/01/2019 12:34

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2018 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 11:51

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 11:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2018 10:53

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 03/04/2018 10:28

    CONCLUSÃO

  • 03/04/2018 10:26

    PETIÇÃO

  • 21/03/2018 11:37

    DOCUMENTO

  • 19/03/2018 13:02

    PETIÇÃO

  • 28/02/2018 14:59

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/06/2017 11:23

    CONCLUSÃO

  • 12/06/2017 10:22

    PETIÇÃO

  • 12/06/2017 10:22

    RECEBIMENTO

  • 30/09/2016 11:13

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 28/09/2016 09:07

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/05/2016 10:54

    CONCLUSÃO

  • 30/05/2016 10:23

    PETIÇÃO

  • 23/03/2016 15:15

    MERO EXPEDIENTE

  • 01/12/2015 13:10

    CONCLUSÃO

  • 01/12/2015 12:52

    PETIÇÃO

  • 01/12/2015 12:52

    RECEBIMENTO

  • 22/10/2015 11:46

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 26/05/2015 09:38

    AUDIÊNCIA

  • 13/05/2015 14:56

    DOCUMENTO

  • 07/05/2015 15:38

    DOCUMENTO

  • 06/05/2015 10:01

    DOCUMENTO

  • 30/04/2015 13:43

    MANDADO

  • 30/04/2015 13:43

    MANDADO

  • 30/04/2015 13:43

    MANDADO

  • 30/04/2015 12:54

    MANDADO

  • 30/04/2015 12:54

    MANDADO

  • 30/04/2015 12:53

    MANDADO

  • 30/04/2015 12:53

    MANDADO

  • 17/04/2015 13:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/04/2015 13:01

    MANDADO

  • 17/04/2015 13:01

    MANDADO

  • 17/04/2015 10:06

    AUDIÊNCIA

  • 16/04/2015 12:18

    MERO EXPEDIENTE

  • 25/03/2015 12:50

    CONCLUSÃO

  • 25/03/2015 12:11

    PETIÇÃO

  • 03/03/2015 10:27

    AUDIÊNCIA

  • 11/12/2014 11:07

    DOCUMENTO

  • 09/12/2014 12:54

    MANDADO

  • 09/12/2014 12:54

    MANDADO

  • 09/12/2014 12:54

    MANDADO

  • 09/12/2014 12:53

    MANDADO

  • 04/12/2014 09:04

    MANDADO

  • 04/12/2014 09:04

    MANDADO

  • 04/12/2014 09:03

    MANDADO

  • 04/12/2014 09:03

    MANDADO

  • 12/11/2014 13:55

    AUDIÊNCIA

  • 06/11/2014 08:52

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/06/2014 14:21

    CONCLUSÃO

  • 17/03/2014 09:47

    DOCUMENTO

  • 23/01/2014 11:29

    PETIÇÃO

  • 14/11/2013 09:58

    DOCUMENTO

  • 04/11/2013 10:58

    DOCUMENTO

  • 24/09/2013 12:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2012 09:31

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 21/09/2012 10:07

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/07/2012 11:27

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/05/2012 12:11

    RECEBIMENTO

  • 10/05/2012 11:15

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/05/2012 08:42

    CONCLUSÃO

  • 10/05/2012 08:36

    PETIÇÃO

  • 03/05/2012 10:09

    RECEBIMENTO

  • 24/04/2012 12:35

    MERO EXPEDIENTE

  • 17/04/2012 15:15

    CONCLUSÃO

  • 17/04/2012 15:14

    RECEBIMENTO

  • 27/02/2012 11:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 27/02/2012 11:29

    RECEBIMENTO

  • 27/02/2012 11:22

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 08/02/2012 12:32

    DOCUMENTO

  • 17/01/2012 12:55

    PETIÇÃO

  • 13/09/2011 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2011 09:01

    MERO EXPEDIENTE

  • 07/04/2011 08:48

    CONCLUSÃO

  • 01/03/2011 11:06

    RECEBIMENTO

  • 01/03/2011 10:56

    MERO EXPEDIENTE

  • 01/02/2011 12:54

    CONCLUSÃO

  • 31/01/2011 11:37

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2011

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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