TJBA - 8011203-76.2019.8.05.0150
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 12:38
Juntada de intimação
-
01/07/2025 12:36
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 20:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2025 12:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/05/2025 23:59.
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06/05/2025 02:53
Decorrido prazo de PLANSERV em 05/05/2025 23:59.
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29/04/2025 03:23
Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2025 23:59.
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26/04/2025 06:33
Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 16:04
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 16:04
Expedição de intimação.
-
08/04/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 10:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
10/03/2025 11:18
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:17
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 11:44
Expedição de intimação.
-
06/03/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2025 21:44
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
26/01/2025 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
13/01/2025 11:30
Expedição de intimação.
-
13/01/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 11:27
Expedição de intimação.
-
09/12/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011203-76.2019.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Daysa Celeste Da Silva Reboucas Reu: Elsinio Felix Martins Advogado: Roberto Silva Do Espirito Santo (OAB:BA80763) Custos Legis: Municipio De Lauro De Freitas Custos Legis: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Planserv Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 8011203-76.2019.8.05.0150 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: DAYSA CELESTE DA SILVA REBOUCAS REU: ELSINIO FELIX MARTINS DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE Considerando que a Defensoria Pública já atua no processo na defesa do polo ativo da demanda, NOMEIO o Bel.º Roberto Silva do Espirito Santo CURADOR ESPECIAL.
Arbitro o valor de um salário mínimo a título de honorários.
Dou ao presente despacho força de mandado, se necessário.
Intime-se o profissional nomeado para dizer se aceita e demais fins legais.
Cumpra-se.
Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema.
Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito A.S. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.
Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe.
Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. -
30/10/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 11:46
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011203-76.2019.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Daysa Celeste Da Silva Reboucas Reu: Elsinio Felix Martins Advogado: Roberto Silva Do Espirito Santo (OAB:BA80763) Custos Legis: Municipio De Lauro De Freitas Custos Legis: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Planserv Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 8011203-76.2019.8.05.0150 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: DAYSA CELESTE DA SILVA REBOUCAS REU: ELSINIO FELIX MARTINS DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE Considerando que a Defensoria Pública já atua no processo na defesa do polo ativo da demanda, NOMEIO o Bel.º Roberto Silva do Espirito Santo CURADOR ESPECIAL.
Arbitro o valor de um salário mínimo a título de honorários.
Dou ao presente despacho força de mandado, se necessário.
Intime-se o profissional nomeado para dizer se aceita e demais fins legais.
Cumpra-se.
Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema.
Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito A.S. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.
Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe.
Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. -
21/09/2024 23:28
Expedição de intimação.
-
11/09/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 12:36
Desentranhado o documento
-
18/06/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual Expedição de Acórdão.
-
18/06/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
02/03/2024 17:12
Decorrido prazo de ELSINIO FELIX MARTINS em 26/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 21:22
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
22/02/2024 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
06/02/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 19:39
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 07:50
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 15:18
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
20/07/2023 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 17:37
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 10:47
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
19/06/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 12:25
Expedição de intimação.
-
12/04/2023 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 08:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/01/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/01/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2023 08:23
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
06/01/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
24/11/2022 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2022 07:13
Expedição de intimação.
-
17/11/2022 07:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 14:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 23:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 11:12
Juntada de vista ao mp
-
14/06/2022 11:09
Expedição de intimação.
-
25/05/2022 13:23
Conclusos para despacho
-
13/11/2021 07:55
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2021 07:47
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 23:00
Expedição de intimação.
-
10/11/2021 16:38
Expedição de despacho.
-
10/11/2021 16:38
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2021 01:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2020 23:59:59.
-
16/11/2020 11:06
Juntada de aviso de recebimento
-
21/10/2020 14:10
Juntada de aviso de recebimento
-
02/10/2020 16:42
Juntada de intimação ao mp 1º grau
-
02/10/2020 13:54
Expedição de despacho via Sistema.
-
02/10/2020 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 15:54
Conclusos para despacho
-
22/04/2020 14:57
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
22/04/2020 14:57
Expedição de despacho via Sistema.
-
22/04/2020 14:57
Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
-
22/04/2020 14:57
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
22/04/2020 14:57
Expedição de despacho via Sistema.
-
22/04/2020 14:57
Expedição de Ofício via Sistema.
-
22/04/2020 14:57
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
22/04/2020 14:57
Expedição de despacho via Sistema.
-
22/04/2020 14:57
Expedição de Outros documentos via Sistema.
-
22/04/2020 14:31
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
22/04/2020 14:31
Expedição de despacho via Sistema.
-
22/04/2020 14:31
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
-
24/03/2020 13:54
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2020 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 10:59
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2020 08:34
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2020 17:29
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2020 17:54
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
27/01/2020 17:54
Expedição de despacho via Sistema.
-
09/01/2020 21:04
Juntada de Petição de informação
-
18/12/2019 14:26
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/12/2019 11:48
Juntada de Petição de informação
-
12/12/2019 09:35
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
12/12/2019 09:35
Expedição de despacho via Sistema.
-
12/12/2019 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2019 07:05
Conclusos para decisão
-
03/12/2019 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2019 13:53
Expedição de intimação via Sistema.
-
03/09/2019 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 22:53
Conclusos para despacho
-
23/08/2019 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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