03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0757596-12.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Joselita De Oliveira Rios Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0757596-23.2013.8.05.0039 para 0757596-12.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
28/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
05/10/2019 11:24

Baixa Definitiva
05/10/2019 11:24

Arquivado Definitivamente
05/10/2019 11:24

Expedição de Certidão.
24/08/2019 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 11:20

Expedição de sentença.
23/07/2019 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2019 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 10:22

Conclusos para decisão
20/06/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 12:12

Expedição de ato ordinatório.
28/05/2019 12:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2018 00:00

Redistribuição
22/10/2017 00:00

Publicação
08/06/2017 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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