29/01/2025 10:10

Remessa dos Autos à Central de Custas
29/01/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 10/04/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS ATO ORDINATÓRIO 8001319-71.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Executado: Delano Ayub Carvalho Signoreli Advogado: Mauro Ramos (OAB:BA25115) Exequente: Municipio De Eunapolis Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001319-71.2021.8.05.0079 AUTOR: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: DELANO AYUB CARVALHO SIGNORELI Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o executado, por seu advogado, para que proceda o recolhimento das custas processuais.

Maciel Marilio do Nascimentp Escrevente do Cartório
16/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001319-71.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Executado: Delano Ayub Carvalho Signoreli Advogado: Mauro Ramos (OAB:BA25115) Exequente: Municipio De Eunapolis Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagamento da dívida.

Assim, face à quitação integral da dívida exequenda, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Custas processuais pelo executado.

Condeno o executado no pagamento dos honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da causa corrigido.

Certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.I., arquivando-se os autos imediatamente.

Eunápolis, 25 de setembro de 2023.

Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente
15/02/2024 10:07

Expedição de sentença.
10/11/2023 09:58

Expedição de sentença.
07/11/2023 15:18

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2023 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2023 14:06

Conclusos para julgamento
22/09/2023 11:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:34

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2023 22:05

Expedição de carta via ar digital.
01/07/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:13

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:36

Expedição de carta via ar digital.
21/05/2021 16:51

Conclusos para despacho
21/05/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8125521-63.2021.8.05.0001

Municipio de Salvador

Andreia Brito de Souza

Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2022 20:11

Exibir Processo

Processo nº 8125521-63.2021.8.05.0001

Andreia Brito de Souza

Municipio de Salvador

Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2021 18:10

Exibir Processo

Processo nº 8001152-64.2022.8.05.0226

Luzia Ferreira de Matos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2022 09:01

Exibir Processo

Processo nº 8001060-69.2018.8.05.0277

Maria do Socorro de Souza Soares Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Bruno Nascimento de Mendonca

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2019 08:37

Exibir Processo

Processo nº 8001060-69.2018.8.05.0277

Maria do Socorro de Souza Soares Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2018 11:22

Exibir Processo