14/07/2025 18:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/07/2025 18:59

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:59

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 18:58

Transitado em Julgado em 14/07/2025
13/06/2025 01:18

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:03

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/04/2025 09:00

Solicitado dia de julgamento
13/11/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JACKSON COSTA GONCALVES em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:33

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JACKSON COSTA GONCALVES em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 0505564-46.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jackson Costa Goncalves Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505564-46.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JACKSON COSTA GONCALVES Advogado(s): PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA (OAB:BA52970-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:38

Cominicação eletrônica
30/09/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:29

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:30

Conhecido o recurso de JACKSON COSTA GONCALVES - CPF: *33.***.*52-62 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 18:48

Conhecido o recurso de JACKSON COSTA GONCALVES - CPF: *33.***.*52-62 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/08/2024 17:58

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 16:50

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de JACKSON COSTA GONCALVES em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JACKSON COSTA GONCALVES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.
17/02/2024 10:58

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
06/02/2024 19:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2023 11:51

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 11:51

Juntada de Certidão
17/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.
10/03/2021 03:36

Decorrido prazo de JACKSON COSTA GONCALVES em 23/02/2021 23:59.
13/02/2021 00:03

Decorrido prazo de JACKSON COSTA GONCALVES em 12/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 00:05

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 12:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/12/2020 07:31

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2020 07:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
11/12/2020 07:18

Expedição de Certidão.
10/12/2020 21:13

Expedição de Certidão.
10/12/2020 09:28

Recebidos os autos
10/12/2020 09:28

Expedição de Certidão.
10/12/2020 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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