TJBA - 8000290-16.2017.8.05.0082

16/10/2019 13:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2019 13:12

Baixa Definitiva

16/10/2019 13:12

Transitado em Julgado em 16/10/2019

31/08/2019 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:42

Decorrido prazo de JOCIVAL DOS SANTOS VASCONCELOS em 22/08/2019 23:59:59.

15/08/2019 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2019.

15/08/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 14:56

Expedição de intimação.

29/07/2019 12:33

Prejudicado o recurso

30/04/2019 10:14

Conclusos para despacho

09/03/2019 00:14

Decorrido prazo de JOCIVAL DOS SANTOS VASCONCELOS em 08/03/2019 23:59:59.

08/03/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019 11:11

Conclusos para decisão

27/02/2019 20:36

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

27/02/2019 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2019 00:02

Publicado Intimação em 08/02/2019.

09/02/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019 09:20

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:38

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2019 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 10:22

Conclusos para decisão

15/01/2019 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

10/01/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2019 10:38

Expedição de intimação.

30/11/2018 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

24/11/2018 00:31

Decorrido prazo de JOCIVAL DOS SANTOS VASCONCELOS em 23/11/2018 23:59:59.

12/11/2018 09:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/10/2018 00:41

Publicado Intimação em 30/10/2018.

30/10/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018 09:30

Expedição de intimação.

22/10/2018 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2018 11:35

Deliberado em sessão - julgado

16/10/2018 12:42

Incluído em pauta para 22/10/2018 09:00:00 SALA 03.

06/10/2018 00:36

Decorrido prazo de JOCIVAL DOS SANTOS VASCONCELOS em 05/10/2018 23:59:59.

21/09/2018 08:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2018 00:05

Publicado Intimação em 20/09/2018.

20/09/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018 08:12

Expedição de intimação.

14/09/2018 15:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/09/2018 11:07

Deliberado em sessão - julgado

06/09/2018 15:01

Incluído em pauta para 13/09/2018 09:00:00 SALA 03.

01/08/2018 13:35

Recebidos os autos

01/08/2018 13:35

Distribuído por sorteio