29/01/2025 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/01/2025 08:47

Baixa Definitiva
29/01/2025 08:47

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 08:47

Transitado em Julgado em 29/01/2025
28/01/2025 00:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:40

Decorrido prazo de JONAS DA SILVA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:40

Decorrido prazo de CATIA SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 01:15

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 17:39

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:14

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 17:50

Incluído em pauta para 26/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
12/11/2024 01:24

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:56

Solicitado dia de julgamento
19/10/2024 00:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:34

Decorrido prazo de JONAS DA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:34

Decorrido prazo de CATIA SANTOS DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JONAS DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer ATO ORDINATÓRIO 0532997-73.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Apelado: Jonas Da Silva Oliveira Advogado: James Jeorge Cordeiro De Menezes (OAB:BA25726-A) Terceiro Interessado: Catia Santos Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0532997-73.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) APELADO: JONAS DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (OAB:BA25726-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
03/10/2024 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/09/2024 07:28

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:28

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 14:57

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 13:26

Deliberado em sessão - julgado
13/09/2024 22:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
26/08/2024 16:50

Retirado de pauta
18/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/08/2024 14:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/08/2024 17:23

Incluído em pauta para 20/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
02/08/2024 11:06

Solicitado dia de julgamento
03/06/2024 12:06

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 11:07

Juntada de Petição de APC 0532997_73.2014.8.05.0001 PARECER DO MP
03/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:04

Recebidos os autos
15/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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