TJBA - 0116511-54.2009.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0116511-54.2009.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Vivo S.a.
Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Impetrado: Procurador Geral Do Municipio De Salvador Impetrado: Secretario Municipal Da Fazenda De Salvador Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [Adicional por Tempo de Serviço] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 0116511-54.2009.8.05.0001 IMPETRANTE: VIVO S.A.
IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR, SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora por seu advogado para tomar ciência da petição de ID 461042871 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 30 de agosto de 2024.
ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário -
27/07/2022 14:59
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 03:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2022 23:59.
-
24/06/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2022 03:23
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.
-
05/06/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
-
01/06/2022 12:57
Expedição de ato ordinatório.
-
01/06/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2020 18:44
Devolvidos os autos
-
09/06/2020 14:40
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2020 15:31
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
-
08/05/2020 15:24
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2020 15:24
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2020 15:24
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
18/06/2012 00:00
Petição
-
20/04/2012 00:00
Recebimento
-
04/04/2012 00:00
Petição
-
20/03/2012 00:00
Publicação
-
16/03/2012 00:00
Recebimento
-
10/02/2012 00:00
Ato ordinatório
-
25/01/2011 10:28
Recebimento
-
20/01/2011 16:02
Remessa
-
20/01/2011 15:52
Documento
-
11/01/2011 13:20
Expedição de documento
-
10/01/2011 14:29
Petição
-
07/01/2011 11:00
Protocolo de Petição
-
25/10/2010 09:59
Entrega em carga/vista
-
20/10/2010 09:22
Petição
-
18/10/2010 16:31
Protocolo de Petição
-
05/10/2010 14:14
Recebimento
-
01/10/2010 12:29
Entrega em carga/vista
-
01/10/2010 12:20
Petição
-
01/10/2010 12:05
Protocolo de Petição
-
01/10/2010 11:12
Documento
-
15/09/2010 10:57
Petição
-
24/08/2010 12:55
Protocolo de Petição
-
13/08/2010 14:01
Documento
-
05/08/2010 14:28
Expedição de documento
-
05/08/2010 10:40
Documento
-
04/08/2010 17:03
Segurança
-
08/07/2010 13:31
Petição
-
15/06/2010 09:58
Protocolo de Petição
-
03/05/2010 10:51
Entrega em carga/vista
-
03/05/2010 10:51
Entrega em carga/vista
-
03/05/2010 10:28
Documento
-
29/04/2010 16:03
Conclusão
-
27/04/2010 11:09
Protocolo de Petição
-
27/04/2010 10:26
Recebimento
-
12/04/2010 10:28
Entrega em carga/vista
-
08/04/2010 10:31
Documento
-
18/03/2010 12:00
Petição
-
17/03/2010 17:36
Protocolo de Petição
-
16/03/2010 18:00
Recebimento
-
12/03/2010 11:47
Protocolo de Petição
-
12/03/2010 10:20
Entrega em carga/vista
-
09/03/2010 11:57
Documento
-
27/01/2010 07:56
Liminar
-
22/01/2010 10:02
Protocolo de Petição
-
16/11/2009 17:40
Petição
-
29/10/2009 17:06
Protocolo de Petição
-
13/10/2009 13:37
Entrega em carga/vista
-
28/09/2009 18:00
Petição
-
24/09/2009 15:37
Protocolo de Petição
-
22/09/2009 17:52
Protocolo de Petição
-
17/09/2009 16:52
Entrega em carga/vista
-
17/09/2009 16:52
Entrega em carga/vista
-
11/09/2009 16:00
Documento
-
04/09/2009 15:33
Expedição de documento
-
04/09/2009 15:31
Expedição de documento
-
04/09/2009 14:06
Documento
-
31/08/2009 14:28
Recebimento
-
31/08/2009 14:16
Remessa
-
31/08/2009 14:10
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000632-41.2023.8.05.0268
Municipio de Urandi
Maura Soares de Andrade
Advogado: Analice Soares de Souza Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/11/2023 16:15
Processo nº 0500399-70.2015.8.05.0150
Accumed Produtos Medico Hospitalares Ltd...
Robson Santos Barbosa 78456630500
Advogado: Daiane Bauer
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/03/2015 15:56
Processo nº 8000488-71.2019.8.05.0021
Marcia Maura Pereira Lima
Oi S.A.
Advogado: Kaique Bastos Montenegro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/10/2019 13:14
Processo nº 8003830-04.2020.8.05.0103
Eneilson Rodrigues Santos
Cicon Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Carlos Alberto Jezler Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/06/2020 19:19
Processo nº 0000992-29.2014.8.05.0042
Idevaldo Gomes Pereira
Banco do Brasil
Advogado: Barbara Jamily Lima Carvalho Carneiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2014 12:44