TJBA - 8000375-83.2022.8.05.0063

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIVANIA RAMOS MASCARENHAS ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*99-68

Advogados

EDVALDO BARBOSA BRITO

OAB: 42848/BA

CPF *10.***.*44-51

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ: 13.843.842/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 08:44

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2024 20:54

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2024 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 20:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 29/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/10/2024 08:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/10/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000375-83.2022.8.05.0063 Ação Civil Pública Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: Elivania Ramos Mascarenhas Araujo De Oliveira Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.

    Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8000375-83.2022.8.05.0063 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) / [Licença-Prêmio, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Parte Requerente: ELIVANIA RAMOS MASCARENHAS ARAUJO DE OLIVEIRA Parte Requerida: Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Endereço: desconhecido Intime-se, as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e do seu julgamento para que adotem as providências que entendam cabíveis, no prazo de 15 dias.

    Conceição do Coité, 25 de setembro de 2024.

    LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

  • 01/10/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 08:11

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 10:58

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 12:40

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 05/07/2023 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 02/06/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/05/2023 11:36

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/04/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 11:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2023 18:57

    Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 09/11/2022 23:59.

  • 26/12/2022 02:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 19/12/2022 23:59.

  • 08/11/2022 07:49

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2022 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 15:01

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2022 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 15:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/11/2022 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 23:18

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 21/10/2022 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 10/10/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 08:06

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 14:36

    Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 06/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 19:52

    Publicado Intimação em 15/08/2022.

  • 16/08/2022 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 10/08/2022 08:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/08/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 17:42

    Expedição de citação.

  • 09/08/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 13:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/03/2022 18:20

    Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 23/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 04:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 14/03/2022 23:59.

  • 06/03/2022 20:27

    Publicado Intimação em 24/02/2022.

  • 06/03/2022 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022

  • 23/02/2022 15:52

    Expedição de citação.

  • 23/02/2022 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/02/2022 18:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/02/2022 10:19

    Juntada de Petição de procuração

  • 21/02/2022 15:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/02/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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