TJBA - 0300548-21.2020.8.05.0103

02/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

21/06/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526793/2024

21/06/2024 18:33

Protocolizada Petição 526793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 473630/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0473630 - AgRg no AREsp 2420458 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 17:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/06/2024 13:32

Conhecido o recurso de KARLA SANTOS SOARES e TAIMA SANTOS CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 473630/2024 - AgRg no AREsp 2420458

07/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/06/2024 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 473630/2024

07/06/2024 12:03

Protocolizada Petição 473630/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2024

04/06/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460190/2024

04/06/2024 17:36

Protocolizada Petição 460190/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 12:01

Não conhecido o recurso de KARLA SANTOS SOARES e TAIMA SANTOS CONCEICAO

25/09/2023 22:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/09/2023 21:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 969784/2023

25/09/2023 21:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 21:53

Protocolizada Petição 969784/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

19/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/09/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA