TJBA - 8000392-93.2020.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 23:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
30/01/2025 18:48
Decorrido prazo de MARCIO AMORIM DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
-
30/01/2025 14:28
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 13:56
Expedição de Certidão trânsito em julgado.
-
30/01/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 23:04
Publicado Sentença em 04/10/2024.
-
27/10/2024 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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07/10/2024 21:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8000392-93.2020.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Vilma Cordeiro Da Silva Executado: Marcio Amorim Dos Santos Advogado: Albane Lima Da Silva (OAB:SP269104) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8000392-93.2020.8.05.0256 Classe-Assunto:[Alimentos, Penhora / Depósito/ Avaliação] Parte Ativa:VILMA CORDEIRO DA SILVA Parte Passiva: MARCIO AMORIM DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de Ação de [Alimentos, Penhora / Depósito/ Avaliação], requerida por VILMA CORDEIRO DA SILVA em face de MARCIO AMORIM DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos.
Conforme depreende-se da petição Id nº 465356087, foi requerida pela parte autora a desistência do presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Relatados.
Decido.
Considerando o requerimento da parte autora e o fato de o Requerido não se opor, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Proceda o desbloqueio dos valores, conforme petição de Id 466314634.
Sem custas e honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre e Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Teixeira de Freitas/BA, 1 de outubro de 2024 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06] -
03/10/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 07:58
Juntada de informação
-
02/10/2024 07:55
Expedição de sentença.
-
02/10/2024 07:55
Expedição de sentença.
-
02/10/2024 07:54
Expedição de sentença.
-
02/10/2024 06:51
Expedição de sentença.
-
02/10/2024 06:51
Extinto o processo por desistência
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8000392-93.2020.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Vilma Cordeiro Da Silva Executado: Marcio Amorim Dos Santos Advogado: Albane Lima Da Silva (OAB:SP269104) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000392-93.2020.8.05.0256 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: VILMA CORDEIRO DA SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: MARCIO AMORIM DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte requerida, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do pedido de desistência ID 465356087.
Teixeira de Freitas (BA), 27 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário -
01/10/2024 11:39
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:14
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
23/09/2024 07:26
Expedição de intimação.
-
23/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 16:01
Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
-
17/09/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 11:02
Juntada de informação
-
10/09/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 16:08
Juntada de recibo (sisbajud)
-
05/09/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 14:53
Expedição de despacho.
-
05/09/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 14:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
22/04/2024 16:12
Expedição de despacho.
-
22/04/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 12:14
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 17:45
Expedição de ato ordinatório.
-
18/04/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:40
Juntada de devolução de carta precatória
-
05/03/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 13:04
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
20/11/2023 10:51
Juntada de informação
-
13/11/2023 13:36
Juntada de informação
-
13/11/2023 13:31
Juntada de informação
-
10/11/2023 12:54
Juntada de informação
-
09/11/2023 14:43
Expedição de ofício.
-
09/11/2023 14:43
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 08:39
Juntada de Termo de audiência
-
07/11/2023 08:39
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 01/11/2023 15:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
10/09/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
23/08/2023 16:51
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
18/08/2023 10:08
Juntada de informação
-
18/08/2023 08:59
Expedição de despacho.
-
18/08/2023 08:59
Expedição de Carta precatória.
-
17/08/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 17:25
Expedição de despacho.
-
16/08/2023 17:24
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 01/11/2023 15:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
16/08/2023 16:37
Expedição de despacho.
-
16/08/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 14:49
Expedição de despacho.
-
04/11/2022 14:49
Expedição de despacho.
-
28/06/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 17:12
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
03/05/2022 16:33
Expedição de despacho.
-
03/05/2022 09:15
Expedição de despacho.
-
03/05/2022 09:15
Despacho
-
08/04/2022 17:18
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 21:57
Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.
-
11/03/2022 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
04/03/2022 17:12
Juntada de Termo de audiência
-
03/03/2022 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 12:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/02/2022 05:29
Decorrido prazo de MARCIO AMORIM DOS SANTOS em 16/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:48
Decorrido prazo de MARCIO AMORIM DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
-
20/02/2022 03:24
Decorrido prazo de MARCIO AMORIM DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 18:29
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
31/01/2022 18:25
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
31/01/2022 10:09
Juntada de Petição de informação
-
30/01/2022 08:44
Publicado Despacho em 25/01/2022.
-
30/01/2022 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022
-
25/01/2022 14:26
Expedição de Carta.
-
24/01/2022 16:21
Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 25/02/2022 16:50 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
24/01/2022 16:18
Expedição de despacho.
-
24/01/2022 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2022 13:40
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
24/01/2022 08:59
Expedição de despacho.
-
24/01/2022 08:59
Despacho
-
14/01/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 13:59
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 16:40
Mandado devolvido Cancelado
-
14/12/2021 15:16
Expedição de Carta precatória.
-
13/12/2021 15:54
Expedição de despacho.
-
13/12/2021 15:54
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 25/02/2022 16:50 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
13/12/2021 14:00
Expedição de despacho.
-
13/12/2021 14:00
Despacho
-
17/11/2021 08:30
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 13:00
Juntada de aviso de recebimento
-
01/10/2020 08:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
01/10/2020 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2020 16:58
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
02/09/2020 09:08
Expedição de Certidão via Sistema.
-
31/08/2020 17:57
Expedição de carta via Sistema.
-
31/08/2020 17:57
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
-
31/08/2020 10:36
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
31/08/2020 10:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 10:32
Audiência conciliação cancelada para 17/09/2020 10:45.
-
18/05/2020 16:41
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 16:20
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 11:51
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
04/05/2020 11:50
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
04/05/2020 11:48
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
30/04/2020 13:53
Expedição de Mandado via Sistema.
-
30/04/2020 13:51
Expedição de Mandado via Sistema.
-
29/04/2020 12:21
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
29/04/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 12:17
Audiência conciliação redesignada para 17/09/2020 10:45.
-
10/04/2020 10:04
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
10/04/2020 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2020 18:20
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/03/2020 18:19
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/03/2020 18:19
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/03/2020 17:40
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/03/2020 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2020 16:17
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
17/03/2020 16:17
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
17/03/2020 16:13
Expedição de Mandado via Sistema.
-
17/03/2020 16:13
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
17/03/2020 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2020 15:50
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
16/03/2020 16:00
Expedição de intimação via Sistema.
-
16/03/2020 15:43
Audiência conciliação designada para 27/04/2020 09:15.
-
16/03/2020 15:06
Expedição de despacho via Sistema.
-
16/03/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 13:31
Conclusos para despacho
-
26/02/2020 10:38
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
14/02/2020 09:47
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
14/02/2020 09:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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