19/12/2024 08:54

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 23:56

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2024 01:14

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
24/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:20

Juntada de Ofício
15/10/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:42

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:57

Decorrido prazo de MAXUEL BOA MORTE DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva INTIMAÇÃO 8036267-48.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Fabiana Teixeira Da Silva (OAB:BA61091-A) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141-A) Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449-A) Agravado: Maxuel Boa Morte Dos Santos Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486-A) Agravado: Rafael Forti Mendonca Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486-A) Agravado: Treice Galvao Vieira Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8036267-48.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS Advogado(s): FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS, RENATO DINIZ DA SILVA NETO AGRAVADO: MAXUEL BOA MORTE DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s) do reclamado: LUIG ALMEIDA MOTA Relator(a): Desa.

Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e seus incidentes, caso existam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia.

ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Interlocutória; LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,3 de outubro de 2024.

Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente.
05/10/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 01:13

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:37

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:07

Juntada de Ofício
03/10/2024 16:45

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 16:14

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 15:00

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva INTIMAÇÃO 8036267-48.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Fabiana Teixeira Da Silva (OAB:BA61091-A) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141-A) Embargado: Maxuel Boa Morte Dos Santos Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486-A) Embargado: Rafael Forti Mendonca Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486-A) Embargado: Treice Galvao Vieira Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Processo nº: 8036267-48.2022.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS Advogado(s): FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS, RENATO DINIZ DA SILVA NETO EMBARGADO: MAXUEL BOA MORTE DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s) do reclamado: LUIG ALMEIDA MOTA Relator(a): Desa.

Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante/agravante Maxuel Boa Morte dos Santos E OUTROS, para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 70079966 , no prazo de 05 (cinco) dias, NOS AUTOS PRINCIPAIS.

MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://www.youtube.com/watch?v=1h8NrWv7e7s .

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador,25 de setembro de 2024.

GABRIEL SANTOS LEITE DE SOUZA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
28/09/2024 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 19:24

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 22:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/04/2023 12:05

Juntada de Certidão
27/12/2022 00:09

Decorrido prazo de MAXUEL BOA MORTE DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
26/12/2022 16:17

Publicado Despacho em 30/11/2022.
26/12/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
28/11/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:54

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:24

Decorrido prazo de MAXUEL BOA MORTE DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL FORTI MENDONCA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:24

Decorrido prazo de TREICE GALVAO VIEIRA em 30/09/2022 23:59.
08/09/2022 09:24

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 18:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS - CNPJ: 34.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
02/09/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 04:10

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2022 11:26

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:22

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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