TJBA - 0530763-45.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 12:19
Solicitado dia de julgamento
-
26/06/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 18:14
Conclusos #Não preenchido#
-
17/06/2025 11:58
Juntada de Petição de 07. Parecer_EDCrim 0530763_45.2019.8.05.0001. Em
-
12/06/2025 03:40
Publicado Despacho em 12/06/2025.
-
12/06/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/06/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 01:51
Publicado Ementa em 08/05/2025.
-
08/05/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 16:23
Conclusos #Não preenchido#
-
07/05/2025 14:49
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
06/05/2025 18:15
Juntada de Petição de Documento_1
-
05/05/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 14:48
Conhecido o recurso de HIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
-
30/04/2025 14:24
Conhecido o recurso de HIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
-
29/04/2025 18:23
Juntada de Petição de certidão
-
29/04/2025 18:14
Deliberado em sessão - julgado
-
24/04/2025 21:01
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 17:43
Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.
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11/04/2025 17:23
Solicitado dia de julgamento
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11/04/2025 15:42
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
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06/03/2025 08:41
Conclusos #Não preenchido#
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05/03/2025 20:02
Juntada de Petição de AP_0530763_45.2019.8.05.0001
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06/02/2025 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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06/02/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 14:03
Juntada de Certidão
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06/02/2025 10:53
Juntada de Certidão
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06/02/2025 09:17
Recebidos os autos
-
06/02/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 17:22
Juntada de notificação
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21/11/2024 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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21/11/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 05:16
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
20/11/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 13:09
Conclusos #Não preenchido#
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14/11/2024 13:09
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 12:23
Recebidos os autos
-
14/11/2024 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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