TJBA - 8002215-77.2021.8.05.0156

1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas

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Polo Ativo

Partes

MARIA ELIANE SILVA DE MESQUITA

CPF *60.***.*78-05

Advogados

CLOVIS PIRES TEIXEIRA

OAB: 3901/BA

CPF *56.***.*90-49

JOSE WILSON SILVA TEIXEIRA

OAB: 68303/BA

CPF *06.***.*49-92

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 12:22

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 15:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/01/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 23:06

    Juntada de Petição de manifestação_Alvará_8002215_77.2021.8.05.0156

  • 09/12/2024 07:58

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2024 00:25

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AG. MACAÚBAS em 16/10/2024 23:59.

  • 22/11/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 11:59

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 07/10/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002215-77.2021.8.05.0156 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Macaúbas Requerente: Maria Eliane Silva De Mesquita Advogado: Clovis Pires Teixeira (OAB:BA3901) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002215-77.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: MARIA ELIANE SILVA DE MESQUITA Advogado(s): CLOVIS PIRES TEIXEIRA (OAB:BA3901) Advogado(s): DESPACHO Considerando o quanto requerido pelo Ministério Público em seu parecer Id. 459107896, determino: Intime-se a requerente, na qualidade de curadora do interditado Zenilson Silva de Mesquita, para no prazo de 15 ( quinze) dias, esclareça a destinação a ser dada aos valores mencionados.

    Deverá, ainda, providenciar a abertura de uma conta poupança em nome do interditado para o recebimento de seu benefício, caso tal medida ainda não tenha sido adotada.

    Considerando a falta de informações suficientes para confirmar que os valores existentes na conta corrente nº 00003711-7, agência 1091, de titularidade de José Francisco de Mesquita, provêm exclusivamente do benefício assistencial concedido a Zenilson Silva de Mesquita, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil, solicitando a apresentação do extrato detalhado da referida conta.

    Com os documentos, vistas à autora e ao MP, 10 dias, retornando, ao final, conclusos.

    Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo o presente despacho força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Macaúbas/BA, datado e assinado eletronicamente.

    JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MPM

  • 01/10/2024 14:08

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 14:04

    Expedição de ofício.

  • 01/10/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 13:55

    Juntada de informação

  • 26/09/2024 11:59

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 16/09/2024 12:41

    Expedição de ofício.

  • 13/09/2024 13:53

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2024 02:33

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:33

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 23:39

    Juntada de Petição de 8002215_77.2021.8.05.0156_Alvará Judicial.

  • 08/08/2024 12:12

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2024 08:15

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 00:35

    Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 15/08/2023 23:59.

  • 07/11/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2023 19:53

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 21/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 16:21

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:11

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 10:40

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 14/07/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 14:35

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2022 14:22

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2022 03:08

    Decorrido prazo de INSS em 14/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:47

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AG. MACAÚBAS em 10/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2022 02:21

    Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 18:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 15:59

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 23/05/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 19/05/2022 14:10

    Expedição de ofício.

  • 19/05/2022 14:10

    Expedição de ofício.

  • 19/05/2022 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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