08/07/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:34

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 05:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 15:54

Decorrido prazo de DINALVA BATISTA SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 06:05

Decorrido prazo de DINALVA BATISTA SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA VALENTIM em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MATEUS SILVA VALENTIM em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 03:13

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501460835
21/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:55

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
26/02/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
18/02/2025 17:21

Expedição de Mandado.
18/02/2025 17:12

Expedição de Mandado.
12/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8005438-95.2024.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Dinalva Batista Silva Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Requerente: Sebastiao Silva Valentim Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Requerente: Mateus Silva Valentim Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Despacho: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8005438-95.2024.8.05.0103 Classe : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: DINALVA BATISTA SILVA, SEBASTIAO SILVA VALENTIM, MATEUS SILVA VALENTIM 1.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo a Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.

Cuida-se de pedido de alvará independente, nos termos do permissivo constante no art. 666 e da Lei 8.858/80, para fim de sacar eventual saldo previdenciário e bancário existente em nome do falecido Otávio de Souza Valentim - certidão de óbito no ID 446210834. 3.

Defiro o requerimento lançado na inicial, no sentido de requisitar aos Bancos MERCANTIL e do BARSIL S/A informações sobre a existência de saldo bancário e/ou aplicações financeiras em nome do falecido, devendo-se consignar no expediente o RG e CPF dele. 4.

Encaminhe-se, de igual modo, ofício ao INSS, solicitando informação sobre a eventual de resíduo previdenciário e existência de dependentes habilitados naquele Instituto pelo falecido OTÁVIO DE SOUZA VALENTIM, CPF *63.***.*59-20, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. 5.

Cumpridas essas determinações e vindo aos autos as informações respectivas, retornem os autos conclusos para nova(s) deliberação(ões) ou, se for o caso, decisão. 6.

Transitado em branco o prazo, se for o caso, certifiquem-se e voltem conclusos.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 4 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
11/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8005438-95.2024.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Dinalva Batista Silva Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Requerente: Sebastiao Silva Valentim Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Requerente: Mateus Silva Valentim Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Despacho: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8005438-95.2024.8.05.0103 Classe : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: DINALVA BATISTA SILVA, SEBASTIAO SILVA VALENTIM, MATEUS SILVA VALENTIM 1.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo a Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.

Cuida-se de pedido de alvará independente, nos termos do permissivo constante no art. 666 e da Lei 8.858/80, para fim de sacar eventual saldo previdenciário e bancário existente em nome do falecido Otávio de Souza Valentim - certidão de óbito no ID 446210834. 3.

Defiro o requerimento lançado na inicial, no sentido de requisitar aos Bancos MERCANTIL e do BARSIL S/A informações sobre a existência de saldo bancário e/ou aplicações financeiras em nome do falecido, devendo-se consignar no expediente o RG e CPF dele. 4.

Encaminhe-se, de igual modo, ofício ao INSS, solicitando informação sobre a eventual de resíduo previdenciário e existência de dependentes habilitados naquele Instituto pelo falecido OTÁVIO DE SOUZA VALENTIM, CPF *63.***.*59-20, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. 5.

Cumpridas essas determinações e vindo aos autos as informações respectivas, retornem os autos conclusos para nova(s) deliberação(ões) ou, se for o caso, decisão. 6.

Transitado em branco o prazo, se for o caso, certifiquem-se e voltem conclusos.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 4 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8005438-95.2024.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Dinalva Batista Silva Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Requerente: Sebastiao Silva Valentim Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Requerente: Mateus Silva Valentim Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Despacho: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8005438-95.2024.8.05.0103 Classe : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: DINALVA BATISTA SILVA, SEBASTIAO SILVA VALENTIM, MATEUS SILVA VALENTIM 1.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo a Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.

Cuida-se de pedido de alvará independente, nos termos do permissivo constante no art. 666 e da Lei 8.858/80, para fim de sacar eventual saldo previdenciário e bancário existente em nome do falecido Otávio de Souza Valentim - certidão de óbito no ID 446210834. 3.

Defiro o requerimento lançado na inicial, no sentido de requisitar aos Bancos MERCANTIL e do BARSIL S/A informações sobre a existência de saldo bancário e/ou aplicações financeiras em nome do falecido, devendo-se consignar no expediente o RG e CPF dele. 4.

Encaminhe-se, de igual modo, ofício ao INSS, solicitando informação sobre a eventual de resíduo previdenciário e existência de dependentes habilitados naquele Instituto pelo falecido OTÁVIO DE SOUZA VALENTIM, CPF *63.***.*59-20, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. 5.

Cumpridas essas determinações e vindo aos autos as informações respectivas, retornem os autos conclusos para nova(s) deliberação(ões) ou, se for o caso, decisão. 6.

Transitado em branco o prazo, se for o caso, certifiquem-se e voltem conclusos.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 4 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
30/09/2024 16:27

Expedição de Ofício.
30/09/2024 15:58

Expedição de Ofício.
19/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:53

Expedição de Ofício.
30/07/2024 08:25

Decorrido prazo de DINALVA BATISTA SILVA em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA VALENTIM em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:10

Decorrido prazo de MATEUS SILVA VALENTIM em 12/07/2024 23:59.
15/06/2024 07:58

Publicado Despacho em 11/06/2024.
15/06/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000406-64.2024.8.05.0021

Deuseni Santos Maia

Banco Pan S.A

Advogado: Erik Rodrigues Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 8082536-74.2024.8.05.0001

Taluany Barbosa dos Santos

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/06/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 8118532-70.2023.8.05.0001

Luana dos Santos Cunha

Maria Cristina Camardelli Sicupira

Advogado: Sandra Quesia de Souza Costa Porto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0500522-20.2019.8.05.0250

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Veronica Cristina de Jesus Santos

Advogado: Everaldo Bispo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2019 12:15

Exibir Processo

Processo nº 8098383-53.2023.8.05.0001

Ana Maria Silva Mendes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2023 12:37

Exibir Processo