TJBA - 0001147-55.2016.8.05.0044
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS EDITAL 0001147-55.2016.8.05.0044 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Candeias Terceiro Interessado: Jamilton Moreira Da Silva Terceiro Interessado: Leandro Dos Santos Batista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genilson Oliveira Da Conceicao Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Dr.
Celino Gomes, 02, Ouro Negro, Candeias/BA, CEP.: 43.800-000, TEL.: (71)3601-1626/2762, E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A Dra.
CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO, Juíza de Direito Substituta da Comarca de Candeias, Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório correm os autos da Ação Penal nº 8001586-51.2021.805.0044, em que figura como acusado GENILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, natural de Salvador- Ba, nascido em 01 de Dezembro de 1991, filho de Genivaldo Santos da Conceição e de Edileuza Araújo de Oliveira, portador do RG nº 15.308.076-03- SSP/BA, RESIIDENTE E DOMICILIADO NA RUA RIACHUELO, Nº 219 - E, LOTEAMENTO CRISTO REI, MUNICIPIO DE SIMÕES FILHO-BAHIA, CEP: 43700-000, fica o réu intimado pelo presente Edital dos termos da Sentença prolatada no ID 383621558, nos autos da Ação Penal em epígrafe, através da qual, foi julgado procedente o pedido constante da denúncia, Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o acusado GENILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, pela prática do delito tipificado no art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/06 e ABSOLVÊ-LO do crime tipificado no art. 14, caput, da Lei nº. 10.826/2003. .
Condenando o réu a pena definitiva em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa. ”.
Este Edital é passado para conhecimento dos interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.
DADO E PASSADO nesta Cidade de Candeias/Bahia.
Eu Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi.
Candeias, 01 de Outubro de 25024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito Substituta -
04/05/2022 06:28
Decorrido prazo de GENILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO em 02/05/2022 23:59.
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11/04/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
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08/04/2022 12:11
Expedição de despacho.
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23/08/2021 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2021 14:50
Publicado Intimação automática de migração em 17/11/2020.
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27/06/2021 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
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30/12/2020 19:25
Devolvidos os autos
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06/11/2020 13:25
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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04/11/2020 11:17
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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01/10/2020 15:43
RECEBIMENTO
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21/08/2020 12:50
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
21/05/2019 10:58
CONCLUSÃO
-
21/05/2019 10:43
RECEBIMENTO
-
02/05/2019 13:32
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
29/04/2019 10:24
Ato ordinatório
-
29/04/2019 09:55
RECEBIMENTO
-
01/04/2019 10:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
29/03/2019 14:04
Ato ordinatório
-
29/03/2019 10:05
Ato ordinatório
-
29/03/2019 10:05
RECEBIMENTO
-
22/03/2019 09:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
22/03/2019 09:33
RECEBIMENTO
-
22/03/2019 09:07
AUDIÊNCIA
-
20/03/2019 13:31
MANDADO
-
20/03/2019 11:32
MANDADO
-
20/03/2019 11:31
MANDADO
-
19/03/2019 14:48
MANDADO
-
19/03/2019 14:43
MANDADO
-
19/03/2019 14:19
MANDADO
-
13/12/2018 13:23
AUDIÊNCIA
-
11/12/2018 09:36
MANDADO
-
10/12/2018 15:00
MERO EXPEDIENTE
-
10/12/2018 14:43
MANDADO
-
10/12/2018 14:42
MANDADO
-
10/12/2018 13:59
MANDADO
-
18/10/2018 13:53
DOCUMENTO
-
11/10/2018 13:50
AUDIÊNCIA
-
11/10/2018 13:49
AUDIÊNCIA
-
09/10/2018 08:39
MANDADO
-
09/10/2018 08:38
MANDADO
-
09/10/2018 08:38
MANDADO
-
09/10/2018 08:38
MANDADO
-
09/10/2018 08:34
MANDADO
-
09/10/2018 08:33
MANDADO
-
06/08/2018 09:31
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
03/08/2018 10:26
Ato ordinatório
-
03/08/2018 09:45
AUDIÊNCIA
-
03/08/2018 09:43
AUDIÊNCIA
-
01/08/2018 12:23
MANDADO
-
01/08/2018 12:23
MANDADO
-
01/08/2018 12:19
MANDADO
-
01/08/2018 12:19
MANDADO
-
01/08/2018 12:19
MANDADO
-
01/08/2018 12:19
MANDADO
-
01/08/2018 12:17
MANDADO
-
01/08/2018 12:17
MANDADO
-
20/06/2018 09:41
Ato ordinatório
-
20/06/2018 09:30
DOCUMENTO
-
18/05/2018 13:35
AUDIÊNCIA
-
18/05/2018 13:32
AUDIÊNCIA
-
02/05/2018 10:16
MANDADO
-
02/05/2018 10:13
MANDADO
-
02/05/2018 10:12
MANDADO
-
02/05/2018 09:39
MANDADO
-
02/05/2018 09:39
MANDADO
-
26/04/2018 10:10
MANDADO
-
26/04/2018 10:10
MANDADO
-
25/04/2018 10:56
MANDADO
-
25/04/2018 10:56
MANDADO
-
19/07/2017 15:34
Ato ordinatório
-
19/05/2017 08:44
AUDIÊNCIA
-
19/05/2017 08:34
MERO EXPEDIENTE
-
15/05/2017 09:35
CONCLUSÃO
-
25/04/2017 09:44
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/04/2017 13:08
CONCLUSÃO
-
24/04/2017 13:06
PETIÇÃO
-
24/04/2017 11:52
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/04/2017 10:33
DOCUMENTO
-
17/04/2017 10:14
DOCUMENTO
-
28/03/2017 13:49
Ato ordinatório
-
27/03/2017 13:49
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
21/03/2017 10:52
DENÚNCIA
-
10/03/2017 13:41
CONCLUSÃO
-
08/03/2017 09:51
RECEBIMENTO
-
06/03/2017 11:50
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/03/2017 12:50
Ato ordinatório
-
13/01/2017 11:44
Ato ordinatório
-
13/01/2017 11:42
PETIÇÃO
-
16/12/2016 13:03
DOCUMENTO
-
15/12/2016 14:30
LIMINAR
-
13/12/2016 10:04
MANDADO
-
13/12/2016 10:04
MANDADO
-
13/12/2016 09:58
MANDADO
-
13/12/2016 09:58
MANDADO
-
13/12/2016 09:57
MANDADO
-
13/12/2016 09:57
MANDADO
-
13/12/2016 09:57
MANDADO
-
13/12/2016 09:57
MANDADO
-
13/12/2016 09:55
MANDADO
-
13/12/2016 09:55
MANDADO
-
17/11/2016 14:01
MANDADO
-
17/11/2016 14:00
MANDADO
-
17/11/2016 14:00
MANDADO
-
17/11/2016 14:00
MANDADO
-
17/11/2016 14:00
MANDADO
-
17/11/2016 13:59
MANDADO
-
17/11/2016 13:35
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
16/11/2016 12:55
CONCLUSÃO
-
16/11/2016 12:54
DOCUMENTO
-
09/11/2016 13:01
CONCLUSÃO
-
09/11/2016 12:36
RECEBIMENTO
-
03/11/2016 10:58
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/10/2016 11:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/10/2016 10:19
DENÚNCIA
-
14/10/2016 10:33
APENSAMENTO
-
14/10/2016 10:33
APENSAMENTO
-
30/09/2016 09:23
CONCLUSÃO
-
29/09/2016 12:58
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2016
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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