15/01/2025 15:13

Baixa Definitiva
15/01/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001587-20.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Luciano Cruz Almeida Advogado: Maria Do Carmo Braga De Oliveira (OAB:PB22462) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8001587-20.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANO CRUZ ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, motivo pelo qual determino a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que, nos feitos que tramitam sob o rito da Lei nº 12.153/2009, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, por aplicação subsidiária dos arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.

Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8001587-20.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Luciano Cruz Almeida Advogado: Maria Do Carmo Braga De Oliveira (OAB:PB22462) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Processo: 8001587-20.2024.8.05.0080 REQUERENTE: LUCIANO CRUZ ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de ID 439823415, já especificando as provas que pretende produzir, vedado o protesto genérico.
02/10/2024 08:54

Expedição de intimação.
30/09/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
27/05/2024 08:46

Conclusos para julgamento
13/05/2024 20:11

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
26/04/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:42

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 22:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:10

Publicado Intimação em 26/02/2024.
27/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/02/2024 09:29

Expedição de citação.
19/02/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:10

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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