06/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:54

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 12:22

Expedição de intimação.
10/02/2025 12:22

Expedição de intimação.
07/02/2025 12:58

Expedição de intimação.
07/02/2025 12:58

Expedição de intimação.
07/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/02/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI, #Não preenchido#.
27/11/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 05/11/2024 23:59.
27/10/2024 18:29

Decorrido prazo de SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 15:17

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 02:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.
27/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
27/10/2024 02:57

Publicado Intimação em 04/10/2024.
27/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000532-13.2018.8.05.0155 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Macarani Reu: Maria Aparecida Lacerda Campos Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Autor: Municipio De Maiquinique Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 8000532-13.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE Advogado(s): SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (OAB:BA31030), MARIZENE SANTOS GUSMAO registrado(a) civilmente como MARIZENE SANTOS GUSMAO (OAB:BA18206) REU: MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS Advogado(s): ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA53777) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MMa.

Juíza de Direito desta Comarca de Macarani - Bahia, Dra.

GISELLE DE FÁTIMA CUNHA GUIMARÃES RIBEIRO, de acordo com o Provimento Nº CGJ 06/2016, com as alterações contidas no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, publicado no Diário nº 3369, de 11/07/2023, a segui passo a proferir o ATO ORDINATÓRIO que segue: Em razão da necessidade de adequar a pauta deste juízo, redesigno a presente audiência para o dia 06 de fevereiro de 2025 às 11:00h, ficando as partes e seus respectivos patronos, INTIMADOS da redesignação a ser realizada por videoconferência, de forma híbrida, de maneira presencial e por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020, de 30/04/2020; Para tanto, as partes, Advogados, deverão acessar sala virtual através do link: (https://call.lifesizecloud.com/910430), por meio do computador, celular ou tablet; a extensão da sala a ser utilizada é 910430.

As partes deverão comparecer com as testemunhas independente de intimação, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE NO FÓRUM.

Dou ao presente ato ordinatório força de mandado de intimação/citação.

Publique-se.

Intime-se.

Macarani (Ba), 02 de outubro de 2024.

Ivanhilton Ferreira da Silva Escrivão
03/10/2024 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 08:26

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000532-13.2018.8.05.0155 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Macarani Reu: Maria Aparecida Lacerda Campos Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Autor: Municipio De Maiquinique Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000532-13.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: Município de Maiquinique/BA Advogado(s): SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (OAB:BA31030), MARIZENE SANTOS GUSMAO registrado(a) civilmente como MARIZENE SANTOS GUSMAO (OAB:BA18206) REU: MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS Advogado(s): ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA53777) DESPACHO

Vistos.

Saneado o feito, as partes foram intimadas para especificarem provas (ID 392252768).

A ré pediu a produção de prova testemunhal, elencando um total de 06 (seis) testemunhas (ID 400581639); enquanto que o Município de Maiquinique pugnou pelo julgamento antecipado da lide (ID 434297505). É o relatório.

Defiro o pedido de produção de prova testemunhal, oportunidade em que também poderá ser colhido o depoimento pessoal da ré.

Ante o exposto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 21/01/2025, ÀS 09:00 h, na sede deste Juízo.

A audiência será realizada DE FORMA VIRTUAL através da plataforma LIFESIZECLOUD: https://call.lifesizecloud.com/910430.

As partes deverão apresentar-se com as testemunhas, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE NO FÓRUM, independentemente de intimação.

Consigno que, na Petição de ID 400581639, embora a parte Ré tenha arrolado as testemunhas, não apresentou os respectivos endereços.

Assim, caso seja necessária a intimação, deverá apresentar o endereço de cada uma delas no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Macarani, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
02/10/2024 09:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/02/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI, #Não preenchido#.
02/10/2024 09:15

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:15

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:13

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:13

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:08

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada conduzida por 21/01/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI, #Não preenchido#.
30/09/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 10:14

Expedição de intimação.
30/09/2024 10:14

Expedição de intimação.
30/09/2024 10:07

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 21/01/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI, #Não preenchido#.
28/09/2024 19:12

Expedição de intimação.
28/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
07/04/2024 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:43

Expedição de intimação.
07/03/2024 09:53

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2024 14:42

Expedição de intimação.
20/07/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:55

Publicado Intimação em 28/06/2023.
03/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 13:55

Publicado Intimação em 28/06/2023.
03/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 10:12

Publicado Intimação em 28/06/2023.
29/06/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 11:06

Expedição de intimação.
19/06/2023 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2023 09:29

Conclusos para despacho
27/04/2023 06:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 19:42

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2023 11:09

Expedição de intimação.
16/04/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 10:49

Expedição de citação.
16/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 14:14

Conclusos para despacho
17/07/2019 22:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 22:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 22:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 04:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS em 15/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 08:46

Juntada de Petição de certidão
19/06/2019 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2019 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2019 01:28

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 01:28

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 09:59

Expedição de intimação.
15/05/2019 09:59

Expedição de intimação.
15/05/2019 09:59

Expedição de citação.
03/05/2019 14:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS em 11/02/2019 23:59:59.
23/04/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 10:22

Conclusos para despacho
12/04/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/02/2019 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2019.
21/01/2019 12:03

Juntada de Petição de citação
21/01/2019 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2019 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2019 10:04

Expedição de citação.
16/01/2019 09:57

Expedição de Mandado.
16/01/2019 09:23

Expedição de intimação.
16/01/2019 09:23

Expedição de intimação.
22/10/2018 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 14:42

Conclusos para despacho
11/09/2018 16:58

Distribuído por sorteio
11/09/2018 16:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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