09/06/2025 11:50

Expedição de ato ordinatório.
09/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:50

Transitado em Julgado em 05/06/2025
27/05/2025 04:32

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 10/02/2025 23:59.
27/05/2025 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
09/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:49

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:37

Expedição de decisão.
10/12/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 14:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:04

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 30/09/2024 23:59.
12/11/2024 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8089407-28.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Tb Servicos, Transporte, Limpeza, Gerenciamento E Recursos Humanos S.a.

Advogado: Rodrigo De Souza Chiprauski (OAB:SP211673) Advogado: Cristiane Tres Araujo (OAB:SP306741) Advogado: Mariana Melchor Caetano Siqueira (OAB:SP245412) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Contribuições] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8089407-28.2021.8.05.0001 EMBARGANTE: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc, Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse de produzir novas provas, justificando e especificando em caso positivo.

Publique-se.

Intimem-se.

SALVADOR, 27 de agosto de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juiz(a) de Direito
27/09/2024 13:10

Expedição de despacho.
16/09/2024 04:43

Publicado Despacho em 02/09/2024.
16/09/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:29

Expedição de despacho.
27/08/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 02:13

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 16/04/2024 23:59.
20/06/2024 00:19

Conclusos para julgamento
19/06/2024 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2024 23:59.
16/06/2024 08:14

Conclusos para decisão
16/06/2024 08:13

Expedição de despacho.
12/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 20:39

Publicado Despacho em 27/05/2024.
01/06/2024 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:22

Expedição de despacho.
23/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:57

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:57

Expedição de despacho.
01/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:24

Expedição de despacho.
11/04/2024 18:24

Expedição de despacho.
12/03/2024 12:56

Expedição de despacho.
12/03/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:27

Conclusos para decisão
31/10/2023 20:28

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:13

Apensado ao processo 0817861-60.2014.8.05.0001
31/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.
20/05/2023 06:26

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 07:30

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 15/03/2023 23:59.
29/04/2023 05:39

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 15/03/2023 23:59.
17/04/2023 11:58

Conclusos para julgamento
17/04/2023 07:51

Conclusos para despacho
17/04/2023 07:12

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 16:27

Publicado Despacho em 13/01/2023.
18/02/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
11/02/2023 00:14

Expedição de despacho.
11/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2023 00:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:46

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:00

Juntada de Petição de réplica
05/02/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 20:39

Expedição de despacho.
11/01/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2022 23:59.
09/11/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 19:24

Conclusos para decisão
24/10/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 11:51

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 27/09/2022 23:59.
03/09/2022 16:15

Publicado Decisão em 02/09/2022.
03/09/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
31/08/2022 18:16

Expedição de decisão.
31/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 10:02

Concedida a Medida Liminar
15/08/2022 21:48

Conclusos para despacho
07/08/2022 03:49

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 03/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:14

Publicado Despacho em 26/07/2022.
27/07/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2022 22:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 22:44

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 03:18

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 11/02/2022 23:59.
01/02/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 02:43

Publicado Despacho em 11/01/2022.
12/01/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
08/01/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 20:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:44

Conclusos para julgamento
20/08/2021 19:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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