23/07/2025 18:37

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:03

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 23:52

Juntada de Informações
11/07/2025 22:39

Juntada de acesso aos autos
11/07/2025 22:32

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 01:05

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 11:15

Juntada de Petição de CIENTE DA DECISÃO
02/07/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 06:41

Não conhecido o recurso de THIAGO DE SOUZA SUZARTE (RECORRENTE)
17/06/2025 11:37

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:04

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:05

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
23/05/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83064774
23/05/2025 12:59

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 17:52

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição de CR RESP.2025
24/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:09

Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2025 01:24

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 13:16

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:16

Incluído em pauta para 03/04/2025 08:30:00 SALA 04.
21/03/2025 15:34

Solicitado dia de julgamento
25/02/2025 10:00

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 19:20

Juntada de Petição de parecer_EDCL 0502495_35.2019.8.05.0080_THIAGO DE
14/02/2025 01:54

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:08

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 18:07

Juntada de Petição de PROMOÇÃO RESE 0502495_35.2019.8.05.0080_THIAGO D
29/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:50

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
28/01/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
27/01/2025 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2024 00:49

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:06

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:06

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 17:56

Juntada de Petição de PROMOÇÃO RESE 0502495_35.2019.8.05.0080_THIAGO DE SOUZA SUZARTE E OUTRO
30/10/2024 00:24

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:16

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 22/10/2024 23:59.
20/10/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:13

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:33

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0502495-35.2019.8.05.0080 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Thiago De Souza Suzarte Advogado: Murillo Oliveira De Santana (OAB:BA70773-A) Advogado: Marcio Rodrigues Reis (OAB:BA49301-A) Recorrente: Juracy Murilo De Jesus Cardoso Terceiro Interessado: Juracy Santos Borgesrepresentante Da Safitel Serviços De Telecomunicações Eirelli Terceiro Interessado: Matheus Santos Da Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Rogério Alcântara Barbosa Loja Saftel Terceiro Interessado: Deivison Almeida Silva Terceiro Interessado: Ipc Alberto Carlos Da Silva Braga M Terceiro Interessado: Ipc César Henrique Miranda De Souza M Terceiro Interessado: Ipc Marioneic Da Silva Dos Santos Mat Terceiro Interessado: Ramon Oliveira Miranda Terceiro Interessado: Lucas Pereira Nascimento Terceiro Interessado: Shaiara Amorim Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0502495-35.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: THIAGO DE SOUZA SUZARTE e outros Advogado(s): MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA registrado(a) civilmente como MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB:BA70773-A), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se vistas à Procuradoria de Justiça para se manifestar sobre os embargos de declaração constantes do Id. n. 69330021.

Após, volte-me concluso.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, de de 2024.

Des.

Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
03/10/2024 01:23

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:22

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Documento_1
27/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:09

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:39

Conhecido o recurso de THIAGO DE SOUZA SUZARTE (RECORRENTE) e não-provido
25/09/2024 14:38

Conhecido o recurso de THIAGO DE SOUZA SUZARTE (RECORRENTE) e não-provido
25/09/2024 12:18

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Documento_1
17/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:43

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2024 05:44

Publicado Ementa em 16/09/2024.
14/09/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 21:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/09/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:47

Conhecido o recurso de THIAGO DE SOUZA SUZARTE (RECORRENTE) e não-provido
12/09/2024 15:37

Conhecido o recurso de THIAGO DE SOUZA SUZARTE (RECORRENTE) e não-provido
12/09/2024 14:29

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:04

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 Sala Virtual.
03/09/2024 15:36

Solicitado dia de julgamento
02/04/2024 00:21

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 18:48

Juntada de Petição de parecer_RESE 0502495_35.2019.8.05.0080 THIAGO DE
23/03/2024 00:05

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:21

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:59

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
04/03/2024 16:27

Recebidos os autos
04/03/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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