TJBA - 0502495-35.2019.8.05.0080

1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO DE SOUZA SUZARTE

JURACY MURILO DE JESUS CARDOSO

CPF *21.***.*57-31

ANDERSON DOS SANTOS E SANTOS

Advogados

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA

OAB: 43485/BA

CPF *86.***.*35-53

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA

OAB: 70773/BA

CPF *64.***.*05-39

MARCIO RODRIGUES REIS

OAB: 49301/BA

CPF *02.***.*25-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IPC CESAR HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA M

IPC MARIONEIC DA SILVA DOS SANTOS MAT

RAMON OLIVEIRA MIRANDA

CPF *64.***.*14-16

LUCAS PEREIRA NASCIMENTO

SHAIARA AMORIM DA SILVA

JURACY SANTOS BORGESREPRESENTANTE DA SAFITEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELLI

MATHEUS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA

ROGERIO ALCANTARA BARBOSA LOJA SAFTEL

DEIVISON ALMEIDA SILVA

CPF *11.***.*03-60

IPC ALBERTO CARLOS DA SILVA BRAGA M

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/03/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 12:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/03/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 09:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/03/2024 19:35

    Juntada de Petição de contrarrazões apelação PROCESSO 0502495_35.2019.8.

  • 28/02/2024 09:30

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 26/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 14:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/02/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/02/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 04:30

    Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

  • 22/02/2024 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 17/02/2024 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 18:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/02/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 03:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2024 17:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/01/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 12:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/01/2024 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/12/2023 03:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/12/2023 01:13

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 18/12/2023 23:59.

  • 17/12/2023 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 10:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/12/2023 08:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/12/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 02:25

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 19:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/12/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 19:05

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 07/12/2023 15:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/12/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 11:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/12/2023 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 12:13

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 13:01

    Juntada de Petição de informação

  • 15/06/2023 23:24

    Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 23:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 13/06/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 17:49

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2023 16:53

    Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

  • 04/06/2023 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 01/06/2023 09:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/05/2023 08:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/05/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 22/05/2023 10:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/05/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 23:49

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SUZARTE em 30/01/2023 23:59.

  • 26/12/2022 02:08

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

  • 26/12/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 20/12/2022 23:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/12/2022 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 00:00

    Documento

  • 17/11/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/11/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/11/2022 00:00

    Documento

  • 16/11/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/11/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/11/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/11/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 03/11/2022 00:00

    Petição

  • 27/10/2022 00:00

    Reativação

  • 22/10/2022 00:00

    Petição

  • 17/10/2022 00:00

    Documento

  • 17/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/10/2022 00:00

    Petição

  • 06/10/2022 00:00

    Mandado

  • 04/10/2022 00:00

    Documento

  • 04/10/2022 00:00

    Documento

  • 04/10/2022 00:00

    Documento

  • 04/10/2022 00:00

    Documento

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/10/2022 00:00

    Réu revel citado por edital

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/10/2022 00:00

    Documento

  • 03/10/2022 00:00

    Petição

  • 29/09/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2022 00:00

    Documento

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 20/09/2022 00:00

    Petição

  • 20/09/2022 00:00

    Documento

  • 20/09/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/09/2022 00:00

    Publicação

  • 14/09/2022 00:00

    Mandado

  • 14/09/2022 00:00

    Mandado

  • 14/09/2022 00:00

    Mandado

  • 13/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 29/07/2022 00:00

    Mandado

  • 29/07/2022 00:00

    Mandado

  • 29/07/2022 00:00

    Mandado

  • 29/07/2022 00:00

    Mandado

  • 29/07/2022 00:00

    Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Mandado

  • 15/07/2022 00:00

    Mandado

  • 15/07/2022 00:00

    Mandado

  • 13/07/2022 00:00

    Publicação

  • 13/07/2022 00:00

    Mandado

  • 13/07/2022 00:00

    Mandado

  • 11/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 00:00

    Documento

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 17/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 04/06/2020 00:00

    Publicação

  • 02/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 27/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/09/2019 00:00

    Petição

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2019 00:00

    Mandado

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 05/08/2019 00:00

    Documento

  • 31/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2019 00:00

    Documento

  • 19/06/2019 00:00

    Petição

  • 10/06/2019 00:00

    Denúncia

  • 31/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/05/2019 00:00

    Documento

  • 31/05/2019 00:00

    Petição

  • 29/05/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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