TJBA - 8002411-68.2016.8.05.0044

30/08/2025 19:33

Decorrido prazo de UTE MC2 GOVERNADOR MANGABEIRA S.A. em 29/08/2025 23:59.

29/08/2025 17:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025 11:43

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2025 11:29

Juntada de Petição de recurso especial

29/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025 13:05

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

15/08/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2025 05:32

Publicado Ementa em 07/08/2025.

07/08/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025 15:29

Juntada de Certidão

05/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025 09:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (APELADO) e provido em parte

04/08/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025 16:22

Conhecido o recurso de UTE MC2 GOVERNADOR MANGABEIRA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

04/08/2025 16:06

Deliberado em sessão - julgado

07/07/2025 15:18

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/07/2025 16:53

Solicitado dia de julgamento

13/03/2025 14:30

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.

13/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.

13/03/2025 14:17

Recebidos os autos

13/03/2025 14:17

Distribuído por sorteio