14/05/2025 18:21

Baixa Definitiva
14/05/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8100321-20.2022.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elias Francisco De Almeida Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Requerente: Jayra Santana De Almeida Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Requerido: Braskem S/a Advogado: Cristiana Lapa Wanderley (OAB:SP173114) Advogado: Lilian Porto Bruno (OAB:BA15970) Advogado: Gilberto Lyrio Neto (OAB:BA25435) Advogado: Roberta Casali Bahia Damis (OAB:BA12817) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8100321-20.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente REQUERENTE: ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA, JAYRA SANTANA DE ALMEIDA Requerido(a) REQUERIDO: BRASKEM S/A Vistos, etc.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, nos termos do art. 485, § 2º, do CPC, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça, que ora defiro apenas para custas remanescentes.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.

P.

R.

Intimem-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs
25/09/2024 09:41

Extinto o processo por desistência
18/06/2024 17:22

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 02:40

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023 02:40

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
14/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:53

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:53

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:41

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:41

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:13

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:13

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:53

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:53

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:42

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:42

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:26

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:26

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:00

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:00

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 17:42

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 17:42

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
07/08/2023 02:41

Publicado Despacho em 19/04/2023.
07/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
16/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 11:04

Decorrido prazo de JAYRA SANTANA DE ALMEIDA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 11:03

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALMEIDA em 26/08/2022 23:59.
10/08/2022 21:28

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 17:35

Publicado Decisão em 02/08/2022.
05/08/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 14:48

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 14:47

Juntada de Certidão
29/07/2022 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2022 09:27

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2022 20:05

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/07/2022 20:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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