03/12/2024 12:37

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:00

Expedição de despacho.
21/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:21

Expedição de ofício.
25/10/2024 08:35

Expedição de Ofício.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8080148-72.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Tairone Paulo Silva Santos Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8080148-72.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: TAIRONE PAULO SILVA SANTOS Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos,etc.

Homologo a renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV, manifestada pelo Exequente (ID 459960429) Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários mínimos.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
27/09/2024 09:23

Expedição de intimação.
26/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:15

Conclusos para julgamento
20/09/2024 09:19

Conclusos para julgamento
23/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:12

Conclusos para julgamento
11/03/2024 09:52

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
08/03/2024 12:02

Expedição de sentença.
07/03/2024 13:55

Homologado o pedido
30/01/2024 23:19

Conclusos para julgamento
30/01/2024 23:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:33

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:59

Comunicação eletrônica
10/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:44

Conclusos para julgamento
14/07/2023 10:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2023 12:46

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 21:39

Expedição de ato ordinatório.
03/03/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 21:38

Juntada de Certidão
01/11/2022 20:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2022 14:40

Decorrido prazo de TAIRONE PAULO SILVA SANTOS em 10/10/2022 23:59.
17/10/2022 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
06/10/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022 10:34

Publicado Sentença em 23/09/2022.
01/10/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
22/09/2022 10:16

Expedição de sentença.
22/09/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 10:09

Expedição de citação.
21/09/2022 10:09

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 13:48

Conclusos para julgamento
14/06/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 22:30

Expedição de citação.
08/06/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 07:43

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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