TJBA - 8002080-11.2019.8.05.0229

26/07/2025 03:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

24/07/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 14:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

21/07/2025 12:55

Juntada de Certidão

19/07/2025 04:24

Publicado Ementa em 21/07/2025.

19/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 11:59

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025 11:19

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025 17:03

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2025 16:17

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2025 10:03

Solicitado dia de julgamento

21/02/2025 14:10

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.

21/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.

21/02/2025 14:02

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/02/2025 13:37

Recebidos os autos

21/02/2025 13:37

Distribuído por sorteio