23/05/2025 14:30

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
23/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2941185 / BA (2025/0182275-9) autuado em 21/05/2025
05/04/2025 17:56

Outras Decisões
03/04/2025 09:39

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LAGO NETO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:03

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 01:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:15

Decorrido prazo de DAVI FREITAS LAGO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LAGO NETO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:44

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/01/2025 03:35

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 19:57

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 20:29

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 19:50

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8004217-19.2020.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: D.

F.

L.

Advogado: Silvana Luciana Rego Santos (OAB:BA38886-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Apelado: Jose Da Silva Lago Neto Advogado: Silvana Luciana Rego Santos (OAB:BA38886-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004217-19.2020.8.05.0103 APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290) APELADO: D.

F.

L. e outros Advogado(s): SILVANA LUCIANA REGO SANTOS (OAB:BA38886) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 31 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
02/11/2024 01:31

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/10/2024 15:56

Baixa Definitiva
25/10/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:55

Juntada de certidão
25/10/2024 15:55

Juntada de certidão
25/10/2024 00:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:14

Decorrido prazo de DAVI FREITAS LAGO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LAGO NETO em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto EMENTA 8004217-19.2020.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: D.

F.

L.

Advogado: Silvana Luciana Rego Santos (OAB:BA38886-A) Embargante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Embargado: Jose Da Silva Lago Neto Advogado: Silvana Luciana Rego Santos (OAB:BA38886-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004217-19.2020.8.05.0103.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMBARGADO: D.

F.

L. e outros Advogado(s):SILVANA LUCIANA REGO SANTOS ACORDÃO EMENTA Embargos de Declaração em Apelação Cível.

Não se verifica no Acórdão embargado nenhuma das hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC.

Mesmo para fins de prequestionamento, mostra-se indispensável a demonstração de existência de vícios (obscuridade, omissão ou contradição), sem o que se torna incabível o acolhimento dos embargos declaratórios.

Sob o pretexto de sanar vícios (que não existem), o embargante, em verdade, revolver matéria já discutida e decidida por não se conformar com a conclusão contida no Acórdão recorrido, mas tal propósito não pode ser alcançado nestes Aclaratórios.

Ao apreciar o litígio, o órgão julgador motivou, de forma clara, racional e suficiente, o entendimento proclamado, com base no ordenamento jurídico e no contexto probatório produzido nos autos, bem como já se pronunciou sobre as questões de fato e de direito relevantes para o julgamento da causa.

Embargos de Declaração não acolhidos.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração nº 8004217-19.2020.8.05.0103.1.EDCiv em que figuram como embargante, HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA; e embargado, D.F.L., por seu genitor José da Silva Lago Neto.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em não acolher os Embargos de Declaração; e assim o fazem pelos motivos a seguir expostos:
03/10/2024 01:19

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 19:56

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 17:12

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
24/08/2024 16:09

Solicitado dia de julgamento
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DAVI FREITAS LAGO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LAGO NETO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:06

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 08:06

Juntada de certidão
02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DAVI FREITAS LAGO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LAGO NETO em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:22

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:58

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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