TJBA - 0038172-91.2003.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ: 13.595.251/0001-08

Advogados

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO

OAB: 18019/BA

CPF *49.***.*80-72

CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO

OAB: 9022/BA

CPF *82.***.*68-49

LUCAS BRIZACK FILARDI

OAB: 38990/BA

CPF *47.***.*10-50

ISMAR LOBAO VIEIRA

OAB: 6602/BA

CPF *01.***.*25-04

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO

OAB: 40124/BA

CPF *11.***.*16-95

EDUARDO RODRIGUES CARRERA

OAB: 4741/BA

CPF *81.***.*71-53

RENATO BARRETO DA SILVA

CPF *03.***.*29-68

PEDRO CORREA OLIVEIRA

OAB: 3999/BA

CPF *03.***.*27-49

MARIA HELENA SANTOS FRAGA

OAB: 4665/BA

CPF *46.***.*94-49

PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO

OAB: 5033/BA

CPF *73.***.*69-49

MARIA DA GLORIA PEDREIRA DRUMMOND DE CARVALHO

OAB: 7617/BA

CPF *95.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

LAERCIO DA PAZ VASCONCELOS

CPF *59.***.*91-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 00:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 16/02/2024 23:59.

  • 07/03/2025 00:43

    Decorrido prazo de LAERCIO DA PAZ VASCONCELOS em 16/02/2024 23:59.

  • 04/05/2024 21:05

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 04/05/2024 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 11/04/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 04:41

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 04:41

    Decorrido prazo de LAERCIO DA PAZ VASCONCELOS em 11/03/2024 23:59.

  • 18/02/2024 10:25

    Publicado Sentença em 19/02/2024.

  • 18/02/2024 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 07/02/2024 23:01

    Extinto o processo por desistência

  • 07/02/2024 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 10:47

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 18/01/2024 01:55

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 30/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 01:54

    Decorrido prazo de LAERCIO DA PAZ VASCONCELOS em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:11

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:10

    Decorrido prazo de LAERCIO DA PAZ VASCONCELOS em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2023 01:06

    Publicado Despacho em 07/11/2023.

  • 28/12/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 05/12/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 12:51

    Juntada de informação

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0038172-91.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Carlos Eduardo Moura Gramacho (OAB:BA9022) Advogado: Renato Barreto Da Silva (OAB:BA3424) Advogado: Pedro Correa Oliveira (OAB:BA3999) Advogado: Maria Helena Santos Fraga (OAB:BA4665) Advogado: Eduardo Rodrigues Carrera (OAB:BA4741) Advogado: Paulo Roberto Nogueira De Britto (OAB:BA5033) Advogado: Ismar Lobao Vieira (OAB:BA6602) Advogado: Maria Da Gloria Pedreira Drummond De Carvalho (OAB:BA7617) Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Interessado: Laercio Da Paz Vasconcelos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0038172-91.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO (OAB:BA9022), RENATO BARRETO DA SILVA (OAB:BA3424), PEDRO CORREA OLIVEIRA (OAB:BA3999), MARIA HELENA SANTOS FRAGA (OAB:BA4665), EDUARDO RODRIGUES CARRERA (OAB:BA4741), PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO (OAB:BA5033), ISMAR LOBAO VIEIRA (OAB:BA6602), MARIA DA GLORIA PEDREIRA DRUMMOND DE CARVALHO (OAB:BA7617), RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019), LUCAS BRIZACK FILARDI (OAB:BA38990) INTERESSADO: LAERCIO DA PAZ VASCONCELOS Advogado(s): DESPACHO Cumpra a Secretaria o que foi determinado na decisão ID 268297612.

    Após, e com as devidas certificações, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se, COM URGÊNCIA.

    SALVADOR/BA, datado e assinado eletronicamente.

    JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto Designado através do Decreto Judiciário nº 691/2023 e Decreto Judiciário nº 789/2023

  • 01/11/2023 18:57

    Juntada de informação

  • 01/11/2023 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 05:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 05:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/05/2022 00:00

    Publicação

  • 16/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 00:00

    Outras Decisões

  • 24/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2019 00:00

    Petição

  • 20/09/2019 00:00

    Publicação

  • 18/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/04/2019 00:00

    Petição

  • 26/03/2019 00:00

    Publicação

  • 22/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Mandado

  • 21/03/2019 00:00

    Mandado

  • 21/03/2019 00:00

    Mandado

  • 21/03/2019 00:00

    Mandado

  • 21/03/2019 00:00

    Mandado

  • 21/03/2019 00:00

    Mandado

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 10/08/2017 00:00

    Publicação

  • 10/08/2017 00:00

    Publicação

  • 04/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 12/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/04/2017 00:00

    Petição

  • 10/04/2017 00:00

    Petição

  • 05/04/2017 00:00

    Publicação

  • 03/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2017 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 16/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/07/2015 00:00

    Documento

  • 27/07/2015 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 12/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 20/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/02/2015 00:00

    Petição

  • 11/02/2015 00:00

    Recebimento

  • 09/02/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 29/01/2015 00:00

    Petição

  • 29/01/2015 00:00

    Publicação

  • 26/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/12/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/12/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/10/2014 00:00

    Petição

  • 09/10/2014 00:00

    Publicação

  • 07/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/06/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/03/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/03/2010 12:46

    Expedição de documento

  • 12/03/2010 01:27

    Publicado pelo dpj

  • 11/03/2010 17:26

    Enviado para publicação no dpj

  • 29/10/2009 17:59

    Protocolo de Petição

  • 17/10/2009 01:51

    Publicado pelo dpj

  • 16/10/2009 16:15

    Enviado para publicação no dpj

  • 13/10/2009 08:05

    Processo autuado

  • 01/10/2009 17:40

    Recebimento

  • 30/09/2009 16:19

    Remessa

  • 29/09/2009 18:19

    Redistribuição

  • 04/09/2009 11:38

    Remessa

  • 14/08/2009 00:02

    Publicado pelo dpj

  • 13/08/2009 11:07

    Enviado para publicação no dpj

  • 12/08/2009 21:35

    Incompetência

  • 10/08/2009 17:12

    Conclusão

  • 22/03/2005 15:52

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 14/07/2003 15:05

    Publicado no dpj

  • 08/07/2003 10:30

    Publicação no dpj

  • 18/06/2003 09:29

    Publicação no dpj

  • 09/06/2003 13:48

    Publicado no dpj

  • 06/06/2003 08:37

    Publicação no dpj

  • 05/06/2003 15:42

    Autos - conclusos

  • 26/05/2003 10:49

    Publicado no dpj

  • 22/05/2003 11:01

    Mandado - juntado

  • 23/04/2003 12:26

    Mandado - expedido

  • 15/04/2003 13:54

    Publicado no dpj

  • 04/04/2003 08:14

    Publicação no dpj

  • 04/04/2003 08:10

    Audiencia - designada

  • 02/04/2003 17:44

    Autos - conclusos

  • 31/03/2003 11:12

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2003

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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